29/01/2025 15:25

Juntada de Petição de PC_ 8048494_36.2023.8.05.0000_ CIENCIA
25/01/2025 03:41

Publicado Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral em 27/01/2025.
25/01/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 20:45

Cominicação eletrônica
22/01/2025 20:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
06/12/2024 08:06

Conclusos #Não preenchido#
06/12/2024 00:13

Decorrido prazo de MARTA MATUMOTO em 05/12/2024 23:59.
24/11/2024 19:02

Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 8048949_36.2023.805.0000 c
12/11/2024 02:37

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/09/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:29

Decorrido prazo de MARTA MATUMOTO em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso especial
13/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:40

Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 8048949_36.2023.805.0000
08/08/2024 22:15

Expedição de Certidão.
08/08/2024 01:33

Expedição de Certidão.
03/08/2024 06:41

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
29/07/2024 09:45

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2024 17:14

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão
26/07/2024 09:15

Deliberado em sessão - julgado
15/07/2024 01:41

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:06

Incluído em pauta para 18/07/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/07/2024 21:14

Solicitado dia de julgamento
04/07/2024 11:39

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição incidental
14/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.
12/03/2024 01:43

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8048494-36.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Marta Matumoto Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048494-36.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARTA MATUMOTO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SR09 DESPACHO Vistos etc., Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a Impetrante para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação à Impugnação acostada aos autos pelo Estado da Bahia (ID 53303251).

Sobrevindo manifestação ou certificado o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 07 de março de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
07/03/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:40

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:23

Decorrido prazo de MARTA MATUMOTO em 08/11/2023 23:59.
02/11/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 00:56

Decorrido prazo de MARTA MATUMOTO em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
11/10/2023 00:05

Expedição de Certidão.
05/10/2023 03:00

Publicado Despacho em 04/10/2023.
05/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:28

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:45

Expedição de Certidão.
25/09/2023 01:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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