TJBA - 0503930-06.2016.8.05.0256
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 14:20
Baixa Definitiva
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19/07/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
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19/07/2024 14:20
Transitado em Julgado em 19/07/2024
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03/04/2024 01:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 01/04/2024 23:59.
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11/03/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0503930-06.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Gildasio Dos Santos Mota Advogado: Paulo Tercio Barreto Araujo (OAB:BA10795) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas - 1ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0503930-06.2016.8.05.0256 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: GILDASIO DOS SANTOS MOTA:GILDASIO DOS SANTOS MOTA CPF: *84.***.*94-00 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o executado da rejeição dos dados na expedição do Alvará e tome providências cabiveis.
Teixeira de Freitas/BA, 20 de outubro de 2023 Joselma Sueli dos Santos Rosa Donato Diretora de Secretaria -
07/03/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 16:45
Conclusos para despacho
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30/10/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 16:15
Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
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26/10/2023 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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21/10/2023 08:46
Decorrido prazo de GILDASIO DOS SANTOS MOTA em 19/10/2023 23:59.
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21/10/2023 08:45
Decorrido prazo de GILDASIO DOS SANTOS MOTA em 19/10/2023 23:59.
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20/10/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 09:31
Juntada de informação
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28/09/2023 13:28
Publicado Sentença em 25/09/2023.
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28/09/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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22/09/2023 10:16
Expedição de sentença.
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22/09/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/09/2023 12:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/08/2023 13:57
Conclusos para decisão
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19/10/2022 10:46
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
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07/10/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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28/09/2022 00:00
Mandado
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28/09/2022 00:00
Mandado
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28/09/2022 00:00
Mandado
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22/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
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13/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
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12/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
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11/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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11/04/2022 00:00
Documento
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05/04/2022 00:00
Documento
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17/03/2022 00:00
Mero expediente
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17/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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04/03/2022 00:00
Petição
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16/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
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06/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
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27/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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10/06/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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10/02/2021 00:00
Mandado
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10/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
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15/07/2019 00:00
Expedição de Mandado
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05/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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04/07/2019 00:00
Petição
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12/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
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12/06/2019 00:00
Mandado
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18/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
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15/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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25/05/2018 00:00
Expedição de Carta
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11/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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12/03/2018 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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12/03/2018 00:00
Redistribuição de processo - saída
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09/03/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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08/02/2017 00:00
Expedição de Carta
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20/07/2016 00:00
Mero expediente
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12/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
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11/07/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2016
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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