TJBA - 8000461-72.2022.8.05.0057
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
28/07/2025 17:54
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des.
Sálvio Martins - Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte Autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do teor do Ato Ordinatório Id nº 506729086, em anexo.
O referido é verdade e dou fé. Cícero Dantas-BA, 27 de junho de 2025 Assinado Eletronicamente RAFAEL OLIVEIRA FIGUEIREDO MATOS - 
                                            
27/06/2025 10:04
Expedição de intimação.
 - 
                                            
27/06/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
27/06/2025 10:01
Expedição de intimação.
 - 
                                            
27/06/2025 10:01
Expedição de intimação.
 - 
                                            
27/06/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/06/2025 09:01
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/06/2025 09:01
Juntada de Certidão dd2g
 - 
                                            
27/06/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
31/03/2025 10:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
 - 
                                            
31/03/2025 10:31
Expedição de intimação.
 - 
                                            
31/03/2025 10:31
Expedição de intimação.
 - 
                                            
02/03/2025 08:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 12/11/2024 23:59.
 - 
                                            
30/09/2024 21:00
Juntada de Petição de contra-razões
 - 
                                            
30/09/2024 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/09/2024 14:31
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
23/09/2024 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
20/09/2024 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
20/09/2024 09:26
Expedição de intimação.
 - 
                                            
20/09/2024 09:26
Expedição de intimação.
 - 
                                            
20/09/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/08/2024 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
20/08/2024 10:21
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
 - 
                                            
20/08/2024 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
20/08/2024 10:18
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
13/08/2024 10:10
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
05/08/2024 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
01/08/2024 21:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
 - 
                                            
01/08/2024 09:58
Expedição de intimação.
 - 
                                            
01/08/2024 09:58
Expedição de intimação.
 - 
                                            
01/08/2024 09:58
Expedição de intimação.
 - 
                                            
01/08/2024 09:17
Expedição de intimação.
 - 
                                            
01/08/2024 09:17
Denegada a Segurança a MARIA AUREA MATOS DOS SANTOS - CPF: *07.***.*76-91 (IMPETRANTE)
 - 
                                            
24/01/2024 20:43
Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BA em 28/04/2023 23:59.
 - 
                                            
16/01/2024 14:36
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
27/10/2023 10:47
Juntada de Petição de parecer MS 8000461722022805
 - 
                                            
03/10/2023 17:19
Expedição de intimação.
 - 
                                            
13/04/2023 08:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/04/2023 08:32
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
 - 
                                            
23/03/2023 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
22/03/2023 14:41
Expedição de intimação.
 - 
                                            
06/07/2022 19:57
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
08/06/2022 09:16
Expedição de intimação.
 - 
                                            
07/06/2022 22:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
 - 
                                            
07/06/2022 22:00
Não Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
17/03/2022 22:35
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/03/2022 22:35
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/03/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8006132-39.2021.8.05.0113
Rogerio Pereira da Silva
Joao Soares da Silva
Advogado: Alana Andrea Santos Alves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/10/2021 01:53
Processo nº 0000768-79.2008.8.05.0114
Sergio Trevisan Junior
O Municipio de Itacare
Advogado: Abel Santana dos Reis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/10/2008 09:34
Processo nº 8000803-15.2021.8.05.0091
Municipio de Santa Cruz da Vitoria
Santa Cruz da Vitoria Prefeitura
Advogado: Lucas Lima Tanajura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/08/2021 15:15
Processo nº 8006872-53.2025.8.05.0146
Maria Santicima de Aguiar Santos
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/05/2025 23:02
Processo nº 8000461-72.2022.8.05.0057
Maria Aurea Matos dos Santos
Municipio de Cicero Dantas
Advogado: Nilberto Montino Pimentel
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/03/2025 10:32