28/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/08/2024 14:33

Baixa Definitiva
28/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:58

Decorrido prazo de DAVI SANTOS LIMA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:58

Decorrido prazo de DAVI SANTOS LIMA em 14/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:21

Decorrido prazo de CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO BAIXO SUL em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:21

Decorrido prazo de CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO BAIXO SUL em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:23

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 10:09

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:57

Prejudicado o recurso
03/07/2024 13:37

Recurso Especial não admitido
26/06/2024 15:05

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 01:38

Decorrido prazo de DAVI SANTOS LIMA em 19/06/2024 23:59.
25/04/2024 08:49

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
28/03/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso especial
27/02/2024 04:18

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 01:03

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:05

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
21/02/2024 11:06

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
20/02/2024 18:16

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 09:25

Deliberado em sessão - julgado
30/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:50

Incluído em pauta para 06/02/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
08/01/2024 18:33

Solicitado dia de julgamento
08/01/2024 10:34

Conclusos #Não preenchido#
06/01/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 03:03

Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 16:28

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:40

Expedição de intimação.
30/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:26

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
28/11/2023 02:42

Decorrido prazo de DAVI SANTOS LIMA em 27/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:36

Decorrido prazo de CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO BAIXO SUL em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:29

Expedição de Certidão.
30/09/2023 01:33

Publicado Decisão em 29/09/2023.
30/09/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 10:04

Expedição de decisão.
27/09/2023 09:43

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
26/09/2023 09:31

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2023 02:05

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
22/08/2023 21:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/08/2023 00:22

Decorrido prazo de CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO BAIXO SUL em 03/08/2023 23:59.
22/07/2023 00:11

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:39

Publicado Ementa em 12/07/2023.
13/07/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 11:24

Conhecido o recurso de CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO BAIXO SUL - CNPJ: 29.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido em parte
10/07/2023 21:12

Conhecido o recurso de CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO BAIXO SUL - CNPJ: 29.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido em parte
10/07/2023 19:33

Juntada de Petição de certidão
10/07/2023 17:30

Deliberado em sessão - julgado
03/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:13

Incluído em pauta para 04/07/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
21/06/2023 09:56

Solicitado dia de julgamento
16/06/2023 17:05

Conclusos #Não preenchido#
16/06/2023 17:05

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:22

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:18

Recebidos os autos
16/06/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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