30/07/2025 19:18

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITASVARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8010227-66.2024.8.05.0256 REQUERENTE: GENILDO DA CONCEICAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Anulação de Débito Fiscal, Defeito, nulidade ou anulação] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, pelo seu advogado, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, da contestação do ID 499417461 e documentos, se houver. Teixeira de Freitas-Ba, 7 de julho de 2025. AMANDA SANTOS GONCALVES VIEIRA Técnico(a) Judiciário
07/07/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 18:06

Decorrido prazo de GENILDO DA CONCEICAO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:07

Decorrido prazo de GENILDO DA CONCEICAO em 28/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:36

Expedição de despacho.
31/03/2025 08:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:13

Juntada de Petição de certidão
21/01/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2025.
12/01/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:48

Conclusos para decisão
12/12/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 19:32

Publicado Despacho em 21/11/2024.
08/12/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:20

Gratuidade da justiça não concedida a GENILDO DA CONCEICAO - CPF: *52.***.*53-34 (AUTOR).
15/11/2024 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 15:14

Conclusos para decisão
15/11/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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