TJBA - 0501979-44.2021.8.05.0080
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 09:55
Juntada de devolução de carta precatória
-
11/04/2025 11:45
Juntada de devolução de carta precatória
-
10/04/2025 11:22
Juntada de devolução de carta precatória
-
26/03/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 12:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
26/03/2025 12:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/03/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
01/03/2025 20:36
Decorrido prazo de DIEGO REIS BISPO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 00:55
Decorrido prazo de JOAO PAULO CONCEICAO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
-
23/02/2025 23:18
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
-
23/02/2025 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
19/02/2025 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
13/02/2025 11:10
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 12:42
Intimado em Secretaria
-
11/02/2025 12:42
Intimado em Secretaria
-
11/02/2025 12:41
Intimado em Secretaria
-
11/02/2025 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
10/02/2025 14:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
07/02/2025 12:49
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 12:16
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 12:12
Expedição de ato ordinatório.
-
07/02/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 20:43
Decorrido prazo de JOAO PAULO CONCEICAO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 01:18
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
-
27/09/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/05/2024 10:19
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 24/03/2025 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
22/05/2024 10:55
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/10/2024 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
22/05/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 09:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/05/2024 09:38
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 06/06/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
30/04/2024 11:21
Conclusos para decisão
-
28/04/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 20:34
Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 15/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 20:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 20:34
Decorrido prazo de JOAO PAULO CONCEICAO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 11:35
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
-
14/03/2024 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0501979-44.2021.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Reu: Joao Paulo Conceicao Da Silva Advogado: Andre Luis Sa Barreto De Almeida (OAB:BA57151) Autoridade: Município De Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé, que os autos em epígrafe encontram-se aguardando o cumprimento integral do quanto determinado por este juízo.
Feira de Santana, 11/03/2024 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria -
11/03/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2023 20:15
Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
-
28/12/2023 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
07/11/2023 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2023 11:23
Juntada de Petição de CIENTE DO MP
-
04/09/2023 17:21
Expedição de ato ordinatório.
-
04/09/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 11:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2024 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
12/04/2023 08:11
Conclusos para despacho
-
26/12/2022 22:54
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
26/12/2022 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
-
24/10/2022 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
16/10/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
25/08/2022 00:00
Liminar
-
25/08/2022 00:00
Audiência Designada
-
11/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/04/2022 00:00
Petição
-
07/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/04/2022 00:00
Mero expediente
-
01/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/09/2021 00:00
Petição
-
19/09/2021 00:00
Petição
-
16/08/2021 00:00
Documento
-
03/08/2021 00:00
Correção de Classe
-
03/08/2021 00:00
Petição
-
15/07/2021 00:00
Denúncia
-
15/07/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/07/2021 00:00
Petição
-
13/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
13/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/07/2021 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8007507-98.2022.8.05.0191
Maria Suzaneide Vieira Braga
Municipio de Paulo Afonso
Advogado: Antonio Franca dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/03/2023 15:10
Processo nº 8001690-75.2019.8.05.0153
Municipio de Livramento de Nossa Senhora
Frutas Solo Fertil LTDA
Advogado: Matheus Silva dos Anjos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/11/2021 08:52
Processo nº 8001690-75.2019.8.05.0153
Municipio de Livramento de Nossa Senhora
Frutas Solo Fertil LTDA
Advogado: Matheus Silva dos Anjos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/03/2025 09:39
Processo nº 8000580-33.2022.8.05.0057
Anetildes Bittencurt Silva
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/04/2022 17:22
Processo nº 8000203-75.2016.8.05.0153
Paulo Henrique de Souza
Juvenal Pereira Ramos
Advogado: Mona Lisa Machado Trindade
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/03/2016 11:02