10/07/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 10:20

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 12:14

Conclusos para julgamento
28/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 17:42

Expedição de decisão.
18/07/2024 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 14:03

Conclusos para decisão
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DECISÃO 8002563-96.2022.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Autor: Em Segredo De Justiça Advogado: Lady Daiane Da Silva Fernandes Batista (OAB:BA30698) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002563-96.2022.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA AUTOR: Em segredo de justiça Advogado(s): LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA (OAB:BA30698) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISONAL DE CONTRATO BANCARIO FINDO CUMULADO COM CONTRATO ABERTO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO e REPETIÇÃO DE INDEBITO COM PEDIDO LIMINAR.

Diante da apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 15 dias.

Como houve depósito judicial do valor que a autora entende devido e proposta de acordo, de modo a evitar prejuízos materiais à empresa que, pelo que indicam as provas dos autos, já passa por dificuldades financeiras, defiro o pedido para determinar que a parte ré se abstenha de negativar o nome da autora enquanto pendente o prazo para aceitação do acordo (15 dias), sob pena de multa de R$ 2.000,00.

Em caso de desinteresse da parte ré, como houve apresentação dos contratos questionados nesses autos, concedo o prazo de 15 dias após escoado o prazo acima para que a parte autora aponte as cláusulas que considera inválidas ou exorbitantes, de modo a caracterizar a probabilidade de seu direito.

ITABERABA/BA, 6 de outubro de 2022.

PATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES JUIZA SUBSTITUTA
07/03/2024 19:31

Expedição de decisão.
07/03/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 12:43

Conclusos para despacho
04/11/2022 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 03:34

Publicado Decisão em 11/10/2022.
31/10/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
10/10/2022 13:52

Expedição de decisão.
10/10/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 09:10

Outras Decisões
06/10/2022 09:08

Conclusos para decisão
06/10/2022 09:07

Desentranhado o documento
06/10/2022 09:07

Cancelada a movimentação processual
06/10/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 15:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2022 23:59.
19/09/2022 18:02

Publicado Decisão em 15/08/2022.
19/09/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 15:07

Conclusos para despacho
16/09/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2022 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
07/09/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
03/09/2022 08:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2022 23:59.
01/09/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 17:09

Expedição de decisão.
10/08/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 15:44

Outras Decisões
13/07/2022 13:55

Conclusos para decisão
13/07/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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