09/07/2025 14:25

Expedição de intimação.
09/07/2025 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:45

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MENDONCA SANTOS em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/04/2024 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.
02/04/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024 14:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
27/03/2024 07:11

Expedição de ato ordinatório.
26/03/2024 13:49

Juntada de Petição de ato ordinatório
17/03/2024 11:04

Expedição de ato ordinatório.
17/03/2024 11:04

Expedição de Precatório.
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0162571-27.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ana Alice Melo Pereira Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Interessado: Alberto Santos Reis Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Interessado: Angela Maria Dantas Viana Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Interessado: Amilton Cafezeiro Dos Santos Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Interessado: Alda Maria Da Silva Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Interessado: Aldeneiva Celene De Almeida Fonseca Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Interessado: Ana Angelica Rodrigues De Oliveira Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Interessado: Ana Cristina Mendonca Santos Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Interessado: Almerinda Muniz Da Paixao Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Interessado: Alvacide Luis Mascarenhas Araujo Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Terceiro Interessado: Secomge Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D.

Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0162571-27.2005.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ANA ALICE MELO PEREIRA, ALBERTO SANTOS REIS, ANGELA MARIA DANTAS VIANA, AMILTON CAFEZEIRO DOS SANTOS, ALDA MARIA DA SILVA, ALDENEIVA CELENE DE ALMEIDA FONSECA, ANA ANGELICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANA CRISTINA MENDONCA SANTOS, ALMERINDA MUNIZ DA PAIXAO, ALVACIDE LUIS MASCARENHAS ARAUJO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO DA VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS OU MIGRADOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

AS PARTES, POR MEIO DE SEUS PROCURADORES, PODERÃO SE MANIFESTAR, POR ESCRITO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 30[TRINTA] DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO ORDINATÓRIO, ACERCA DE EVENTUAL DESCONFORMIDADE NA DIGITALIZAÇÃO, BEM COMO SOBRE O DESEJO DE CONFERIR AS PEÇAS FÍSICAS DOS AUTOS DIGITALIZADOS.

Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

FICA INTIMADA A PARTE AUTORA A PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES ACERCA DA APELAÇÃO, ID: 281857632, NO PRAZO DE 15 [QUINZE] DIAS.

Publique-se.

Intimem-se.
07/03/2024 20:45

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2024 20:45

Expedição de Precatório.
26/10/2023 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 10:43

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 13:22

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:16

Recebidos os autos
01/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/05/2023 11:55

Juntada de Certidão
28/02/2023 07:28

Expedição de ato ordinatório.
28/02/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 02:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 02:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/10/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/10/2022 00:00

Petição
06/10/2022 00:00

Petição
28/09/2022 00:00

Petição
02/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
11/08/2022 00:00

Publicação
09/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/08/2022 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/05/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/05/2022 00:00

Publicação
13/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
12/05/2022 00:00

Publicação
12/05/2022 00:00

Petição
11/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/05/2022 00:00

Petição
10/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/04/2022 00:00

Homologação de Transação
15/10/2021 00:00

Concluso para Sentença
27/08/2021 00:00

Publicação
25/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/06/2021 00:00

Petição
16/06/2021 00:00

Petição
05/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
27/03/2021 00:00

Mero expediente
22/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/08/2020 00:00

Petição
23/05/2020 00:00

Publicação
23/05/2020 00:00

Publicação
23/05/2020 00:00

Publicação
21/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
18/05/2020 00:00

Expedição de Ofício
18/05/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/05/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/04/2020 00:00

Documento
10/04/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
08/04/2019 00:00

Expedição de Ofício
05/02/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/01/2019 00:00

Petição
14/11/2018 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
25/09/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/07/2018 00:00

Concluso para Sentença
18/04/2018 00:00

Publicação
16/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2018 00:00

Procedência
25/01/2018 00:00

Petição
14/02/2017 00:00

Petição
23/05/2016 00:00

Concluso para Sentença
18/05/2016 00:00

Petição
14/10/2015 00:00

Concluso para Despacho
21/09/2015 00:00

Petição
15/07/2015 00:00

Petição
20/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2014 00:00

Petição
25/03/2014 00:00

Publicação
25/03/2014 00:00

Publicação
24/03/2014 00:00

Expedição de Certidão
24/03/2014 00:00

Expedição de Ofício
24/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2014 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
21/03/2014 00:00

Mero expediente
10/03/2014 00:00

Concluso para Despacho
10/12/2013 00:00

Petição
02/12/2013 00:00

Publicação
29/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2013 00:00

Mero expediente
04/07/2013 00:00

Documento
04/07/2013 00:00

Documento
04/07/2013 00:00

Documento
04/07/2013 00:00

Documento
06/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
03/05/2013 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
03/05/2013 00:00

Redistribuição de processo - saída
25/04/2013 00:00

Recebimento
22/04/2013 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
13/04/2013 00:00

Publicação
11/04/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2013 00:00

Mero expediente
14/11/2012 00:00

Publicação
13/11/2012 00:00

Expedição de Certidão
12/11/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/11/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/11/2012 00:00

Reativação
15/01/2010 18:00

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel
17/03/2009 17:28

Remessa
17/03/2009 08:30

Documento
16/03/2009 21:43

Publicado pelo dpj
16/03/2009 11:36

Enviado para publicação no dpj
11/03/2009 11:02

Protocolo de Petição
03/03/2009 08:51

Protocolo de Petição
03/03/2009 08:50

Protocolo de Petição
18/02/2009 13:45

Entrega em carga/vista
16/02/2009 23:26

Publicado pelo dpj
13/02/2009 13:21

Enviado para publicação no dpj
23/01/2009 09:59

Recebimento
18/12/2008 15:13

Entrega em carga/vista
16/12/2008 23:15

Publicado pelo dpj
16/12/2008 12:40

Enviado para publicação no dpj
15/12/2008 19:12

Procedência
09/06/2006 07:47

Publicado no dpj
08/06/2006 19:58

Publicado pelo dpj
08/06/2006 16:35

Enviado para publicação no dpj
30/05/2006 08:05

Publicado no dpj
29/05/2006 19:48

Publicado pelo dpj
29/05/2006 11:42

Enviado para publicação no dpj
13/03/2006 18:10

Mandado - juntado
09/02/2006 17:57

Mandado - entregue ao oficial
03/02/2006 09:13

Publicado no dpj
02/02/2006 19:41

Publicado pelo dpj
02/02/2006 11:41

Enviado para publicação no dpj
01/02/2006 15:56

Para publicação dpj
19/01/2006 11:32

Processo autuado
15/12/2005 10:39

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2005

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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