25/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/07/2024 10:50

Baixa Definitiva
25/07/2024 10:50

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 10:50

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:12

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
31/05/2024 10:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
29/05/2024 20:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
27/05/2024 19:32

Juntada de Petição de certidão
27/05/2024 19:08

Deliberado em sessão - julgado
30/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:01

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/04/2024 21:40

Solicitado dia de julgamento
03/04/2024 12:34

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 12:01

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2024 01:45

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8000504-30.2020.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas Advogado: Daniel De Magalhaes Pimenta (OAB:MG98643-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000504-30.2020.8.05.0105 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): AFONSO MENDES DOS SANTOS (OAB:BA56733-A) APELADO: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS Advogado(s): DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB:MG98643-A) **** DESPACHO Da análise dos autos, observo que a BAHIAGÁS, apesar de ter se apresentado nos autos da execução fiscal, para depositar em Juízo a quantia executada, conforme petição de ID 56993257, não foi intimada para apresentar contrarrazões à apelação.

Isto posto, fica intimada a recorrida para, nesta Instância, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias, como forma de evitar eventual arguição de nulidade do julgamento.

Salvador, 7 de março de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
07/03/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 19:03

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 19:03

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:35

Recebidos os autos
05/02/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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