03/10/2024 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
26/06/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:55

Baixa Definitiva
17/06/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
15/06/2024 12:50

Decorrido prazo de IGOR LEVI DE ARAUJO XAVIER em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:29

Juntada de Certidão
02/06/2024 17:55

Publicado Sentença em 29/05/2024.
02/06/2024 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:42

Expedição de sentença.
23/05/2024 18:30

Expedição de ofício.
23/05/2024 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2024 14:18

Conclusos para decisão
15/05/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:08

Expedição de ofício.
25/04/2024 20:07

Expedição de sentença.
25/04/2024 20:07

Expedição de RPV.
15/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:47

Decorrido prazo de IGOR LEVI DE ARAUJO XAVIER em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 19:34

Publicado Sentença em 14/03/2024.
15/03/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8075357-60.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Igor Levi De Araujo Xavier Advogado: Fabiana Santos Lemos (OAB:BA40738) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8075357-60.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuições Previdenciárias, Hora Extra] Reclamante: REQUERENTE: IGOR LEVI DE ARAUJO XAVIER Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 400727019, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 2.799,28 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
11/03/2024 19:23

Expedição de sentença.
11/03/2024 17:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:28

Homologado o pedido
07/11/2023 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
07/11/2023 09:02

Conclusos para julgamento
07/11/2023 09:01

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2023 10:04

Decorrido prazo de IGOR LEVI DE ARAUJO XAVIER em 11/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.
09/07/2023 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 03:36

Publicado Sentença em 26/06/2023.
28/06/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
22/06/2023 07:25

Expedição de sentença.
22/06/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 10:25

Expedição de citação.
15/06/2023 10:25

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2023 10:06

Conclusos para julgamento
08/04/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:11

Expedição de citação.
13/03/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:48

Conclusos para despacho
07/03/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:08

Conclusos para despacho
27/06/2022 09:30

Juntada de Petição de procuração
27/06/2022 09:25

Juntada de Petição de procuração
04/06/2022 11:22

Publicado Despacho em 01/06/2022.
04/06/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
31/05/2022 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:58

Conclusos para despacho
31/05/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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