24/09/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS PROCESSO: 8001539-98.2023.8.05.0079 REQUERENTE: B.

B.

P.

M.

Advogado(s): LUIS HENRIQUE SILVA MALTA registrado(a) civilmente como LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (OAB:BA33283) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos. Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos juntados pelo Estado da Bahia (Id. 519694067 e 519694068), notadamente quanto ao alegado cumprimento da obrigação de fazer. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária
17/09/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:49

Conclusos para decisão
12/09/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:22

Expedição de intimação.
30/07/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
09/07/2025 01:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001539-98.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS RECORRENTE: B.

B.

P.

M.

Advogado(s): LUIS HENRIQUE SILVA MALTA registrado(a) civilmente como LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (OAB:BA33283) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Alterar classe processual para cumprimento de sentença contra a fazenda pública e intimar a parte autora para dar prosseguimento no feito no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento provisório.

Datado e assinado digitalmente no rodapé.
03/07/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 11:13

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:40

Recebidos os autos
21/05/2025 11:40

Juntada de decisão
21/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:24

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 09:31

Expedição de intimação.
17/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
16/12/2024 23:59

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 04:34

Publicado Intimação em 25/11/2024.
11/12/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 10:50

Expedição de intimação.
20/11/2024 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
19/11/2024 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/11/2024 10:40

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:28

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:55

Expedição de intimação.
03/08/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 14:02

Expedição de intimação.
08/07/2024 08:22

Expedição de intimação.
08/07/2024 08:22

Expedição de intimação.
08/07/2024 08:22

Julgado procedente o pedido
25/05/2024 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
13/05/2024 09:11

Conclusos para julgamento
12/04/2024 17:39

Juntada de Petição de 8001539_98.2023.8.05.0079_Ação de Obrigação de F
10/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:01

Expedição de intimação.
02/04/2024 09:01

Expedição de intimação.
01/04/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 19:20

Conclusos para decisão
06/02/2024 08:56

Juntada de Petição de 8001539_98.2023.8.05.0079_Obrigação de fazer_P
10/01/2024 08:19

Expedição de intimação.
09/01/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
30/10/2023 09:52

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:52

Juntada de Certidão
29/10/2023 00:14

Decorrido prazo de BERNARDO BRITTO PEIXOTO MACHADO em 14/09/2023 23:59.
22/09/2023 04:50

Publicado Intimação em 04/09/2023.
22/09/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
13/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 06:29

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:21

Expedição de citação.
14/08/2023 12:02

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:04

Decorrido prazo de BERNARDO BRITTO PEIXOTO MACHADO em 31/07/2023 23:59.
28/06/2023 10:16

Expedição de intimação.
12/06/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:33

Conclusos para decisão
13/04/2023 13:31

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 23:23

Conclusos para decisão
27/03/2023 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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