STJ - 0121665-29.2004.8.05.0001

21/11/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/11/2023 17:13

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 08:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS

29/09/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico, tendo em vista o teor da Petição nº 985392/2023, que a parte agravada restou SEM REPRESENTAÇÃO nestes autos

29/09/2023 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 985392/2023

29/09/2023 15:13

Protocolizada Petição 985392/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

29/08/2023 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA