23/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 03:53

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/10/2024 23:59.
30/07/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8001124-04.2018.8.05.0108 Procedimento Sumário Jurisdição: Iraquara Autor: Janice Francisca De Oliveira Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001124-04.2018.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: JANICE FRANCISCA DE OLIVEIRA Advogado(s): DARLAN PIRES SANTOS (OAB:BA28357) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Vistos em inspeção Inicialmente, vale registrar que esta magistrada, por força do Decreto Judiciário nº 262/2023, da douta Presidência do TJBA, publicado no DJE de 17 de abril de 2023, assumiu a titularidade da Comarca de Iraquara-BA em 17.04.2023. É notório o fato desta Unidade Judiciária contar atualmente com escassos recursos humanos.

Anoto que há gigantesco volume do acervo processual, alcançando patamar superior a sete mil (7.000) processos, com milhares de feitos paralisados há significativo lapso temporal, dos quais aproximadamente 5 mil (5.000) processos estão conclusos em gabinete.

Diante desse cenário desafiador, destaca-se o esforço singular e efetivo dos servidores lotados nesta Comarca que possuem a honrosa missão de otimizar a prestação de serviços, estes voltados, sobretudo, à excelência e à proficiência, mas não poderemos fazê-lo sem a relevante contribuição de todos os profissionais do Direito que laboram ou militam nesta Serventia, diária ou ocasionalmente.

O escopo do trabalho de todos, em necessária cooperação (CPC, art. 6º), exige a adoção de medidas com vistas a dotar a rotina judiciária de eficiência e racionalidade, para o alcance dos fins colimados (CPC, art. 4º).

Esta circunstância que, per se, já é desafiadora, resta amalgamada com as constantes interrupções/instabilidade no fornecimento de energia elétrica e internet ocorridas na Comarca.

Diante deste contexto, e consideradas as datas de distribuição e derradeira movimentação do presente processo, opero o chamamento do feito à ordem e determino a intimação das partes, por seus Advogados, no concernente aos deveres de cada qual (Autor e Réu), para, no prazo de quinze (15) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, informando, com precisa indicação de ID, pleitos ainda não apreciados e por fim requerer o que entender de direito apontando, se for a caso: prescrição, decadência, desistência, renúncia, desistência, transação, coisa julgada, dentre outros aspectos relevantes ao deslinde do feito.

Em qualquer caso, considerando a necessidade constante de saneamento de dados (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 7, 31 DE MARÇO DE 2023), as partes devem fornecer dados pessoais como: RG, CPF, Telefone(Whatsapp) e endereço atualizado, juntando cópias dos respectivos documentos.

O não atendimento ao presente pronunciamento PODERÁ implicar, conforme o caso, reconhecimento de preclusão da providência que não tenha sido oportunamente requerida ou, ainda, hipótese de extinção do feito sem resolução de mérito, a ser examinada.

Devem ser indicadas, objetivamente, todas as providências procedimentais específicas suficientes para, após satisfeitas, seguir o processo rumo ao seu pronunciamento final, considerado o estado do processo. 1.

Após pronunciamento, na hipótese de não ter sido realizada audiência de conciliação ou una(Nos casos da Lei 9.099/95, inclua-se em pauta de audiência: 1.1.

Nas hipóteses da Lei 9.099/95, CITE-SE/INTIME-SE a parte requerida, por carta com aviso de recepção, para comparecer à audiência designada, acompanhada de seu advogado(a) devendo constar da citação a advertência de que a resposta, oral ou escrita, deverá ser apresentada na própria audiência, bem como que foi invertido o ônus da prova.

Ficam advertidas as partes de que: a) a ausência da parte requerida na audiência poderá implicar a aplicação ao caso os efeitos materiais da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente (artigo 20 da Lei 9.099/95); e b) a ausência da parte requerente importará extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95). 1.2.

Na hipótese de audiência de conciliação, inclua-se na pauta do CEJUSC, intimem-se as partes.

Cite-se o réu com as advertências legais, para comparecer à audiência designada, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Além disso, intime-se a parte autora para comparecimento ao ato, por meio de seu advogado.

O prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta começará a fluir desde a data designada para a audiência.

Após apresentação da contestação, intime-se para réplica.

Se já oferecida réplica, intimem-se as partes para informar se possuem interesse em produzir outras provas.

Nas hipóteses legais, vistas ao MP.

Por fim, certifique-se o que for pertinente, inclua-se a devida “etiqueta” e, em seguida, conclusão.

Intimem-se.

Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.

Gabriele Araujo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
08/03/2024 20:31

Conclusos para despacho
08/03/2024 20:30

Conclusos para despacho
04/08/2023 12:05

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 24/07/2023 23:59.
04/08/2023 12:05

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 24/07/2023 23:59.
04/08/2023 12:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/07/2023 23:59.
29/06/2023 17:34

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2019 00:01

Decorrido prazo de DARLAN PIRES SANTOS em 27/09/2018 23:59:59.
02/01/2019 08:27

Conclusos para decisão
02/01/2019 08:27

Juntada de ato ordinatório
07/11/2018 09:46

Juntada de Petição de substabelecimento
29/10/2018 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2018 13:38

Juntada de ato ordinatório
23/10/2018 10:56

Juntada de Petição de contestação
16/09/2018 22:47

Publicado Intimação em 05/09/2018.
16/09/2018 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 08:58

Expedição de citação.
03/09/2018 08:58

Expedição de intimação.
03/09/2018 08:56

Audiência conciliação designada para 24/10/2018 08:30.
29/08/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 10:20

Conclusos para despacho
21/05/2018 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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