06/06/2024 08:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/06/2024 08:43

Baixa Definitiva
06/06/2024 08:43

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 08:43

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:18

Decorrido prazo de JUÍZO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA ENEIDA FERREIRA NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 01:36

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:40

Não conhecido o recurso de JUÍZO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE)
09/04/2024 10:57

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:42

Juntada de Petição de RN 0028548_76.2007
06/04/2024 00:26

Decorrido prazo de JUÍZO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA ENEIDA FERREIRA NASCIMENTO em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 03:25

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:01

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0028548-76.2007.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Departamento Estadual De Transito Recorrido: Maria Eneida Ferreira Nascimento Advogado: Ismailto Aparecido Pereira (OAB:BA12194-A) Juizo Recorrente: Juízo Da 8ª V Da Fazenda Pública De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0028548-76.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros Advogado(s): ISMAILTO APARECIDO PEREIRA (OAB:BA12194-A) DESPACHO Tratando-se de Remessa Necessária em sede de Mandado de Segurança, descabe processar a demanda sem a participação e manifestação do Parquet.

Assim, encaminhem-se os autos à D.

Procuradoria de Justiça.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, DESA.

MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA RELATORA
08/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:15

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
07/03/2024 05:46

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:27

Recebidos os autos
06/03/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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