12/09/2025 09:05

Decorrido prazo de OSVALDO MOURA DA CRUZ em 10/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
25/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:00

Juntada de Petição de apelação
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000779-55.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: OSVALDO MOURA DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS - BA24068 REU: MUNICIPIO DE IPECAETÁ [] § DESPACHO Vistos, etc.

Depreende-se dos autos que, instadas a se manifestarem acerca das provas que pretendessem produzir, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide, enquanto a parte ré quedou-se inerte, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. Transcorrido o prazo para recurso, certifique-se a regularidade do recolhimento das custas e voltem os autos conclusos para sentença, observando a ordem do art. 12 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA) mediante comprovação nos autos.

Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B1
26/06/2025 17:26

Expedição de intimação.
26/06/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:21

Expedição de intimação.
26/06/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:21

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 16:08

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:51

Expedição de intimação.
30/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:01

Conclusos para decisão
14/08/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:03

Conclusos para decisão
20/04/2023 13:50

Conclusos para despacho
20/04/2023 13:50

Juntada de Certidão
08/07/2022 05:41

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 06/07/2022 23:59.
10/06/2022 18:46

Publicado Intimação em 08/06/2022.
10/06/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
07/06/2022 12:57

Expedição de intimação.
07/06/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 17:12

Conclusos para decisão
01/02/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 01:49

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 24/01/2022 23:59.
07/12/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 17:05

Expedição de intimação.
08/11/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 15:26

Juntada de Petição de substabelecimento
19/08/2021 17:47

Conclusos para despacho
18/08/2021 18:59

Juntada de Petição de réplica
18/08/2021 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.
18/08/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
13/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 00:08

Juntada de ato ordinatório
02/08/2021 16:12

Juntada de Petição de contestação
30/06/2021 19:00

Publicado Intimação em 16/06/2021.
30/06/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
15/06/2021 14:02

Expedição de citação.
15/06/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 10:33

Conclusos para despacho
18/05/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000549-58.2009.8.05.0170

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Genilson Jose da Silva

Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Bar...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2009 11:20

Exibir Processo

Processo nº 8115708-70.2025.8.05.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Josenilton Augusto Soares Meneses

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0508245-66.2016.8.05.0001

Daniela Merces Damasceno

Realiza Administradora de Consorcios Ltd...

Advogado: Sergio Ricardo Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2016 09:28

Exibir Processo

Processo nº 8000032-27.2025.8.05.0243

Nilda de Souza Araujo de Novaes

Aapb-Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Isabella Sales Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0122669-72.2002.8.05.0001

Maria Linete do Nascimento Oliveira

Sul America Investimentos Distribuidora ...

Advogado: Karina Pimentel de Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2002 15:30

Exibir Processo