TJBA - 0540894-50.2017.8.05.0001

15/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 15/03/2023

17/02/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 398252/2022 - AgInt

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0398252 - AgInt no AREsp 2069126 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00398252/2022 - AgInt no AREsp 2069126/BA

22/12/2022 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398252/2022 - AgInt no AREsp 2069126/BA

14/06/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/06/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/06/2022 09:40

Determinada a distribuição do feito

16/05/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/05/2022 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407160/2022

16/05/2022 14:46

Protocolizada Petição 407160/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2022

16/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2022 Petição Nº 398252/2022 -

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398252/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

12/05/2022 15:04

Juntada de Petição de agravo interno nº 398252/2022

12/05/2022 14:56

Protocolizada Petição 398252/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2022

03/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

02/05/2022 16:10

Não conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A

15/03/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/03/2022 14:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 173390/2022

15/03/2022 14:24

Protocolizada Petição 173390/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/03/2022

08/03/2022 05:16

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/03/2022

07/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200357805. Publicação prevista para 08/03/2022)

07/03/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2022 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA