13/11/2024 08:53

Baixa Definitiva
13/11/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 07:38

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:26

Movimento lançado no processo 8024253-95.2023.8.05.0000.1.EDCiv: Prejudicado o recurso
12/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:04

Decorrido prazo de TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8024253-95.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Teofilandia Camara Municipal Advogado: Jose Osmario De Araujo Santos Filho (OAB:BA66597) Advogado: Joao Lopes De Oliveira Junior (OAB:BA36235-A) Advogado: Julio Tacio Andrade Lopes De Oliveira (OAB:BA31430-A) Embargado: Municipio De Teofilandia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8024253-95.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL Advogado(s): JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (OAB:BA66597), JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA36235-A), JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA31430-A) EMBARGADO: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias conforme prevê o parágrafo 2º do art. 1.023 do NCPC.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho.

Publique.

Intimem-se. (Data e local conforme chancela eletrônica) ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES Juiz Substituto de 2º Grau - Relator
15/02/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:36

Conclusos #Não preenchido#
15/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:32

Juntada de Petição de contra-razões
07/12/2023 16:32

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/12/2023 00:16

Decorrido prazo de TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL em 01/12/2023 23:59.
18/11/2023 00:13

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:45

Desentranhado o documento
14/11/2023 16:45

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 08:24

Expedição de intimação.
09/11/2023 04:10

Publicado Ementa em 08/11/2023.
09/11/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 15:54

Conhecido o recurso de TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (AGRAVANTE) e provido
06/11/2023 17:15

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 17:07

Deliberado em sessão - julgado
31/10/2023 00:43

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:28

Incluído em pauta para 27/10/2023 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
16/10/2023 09:52

Solicitado dia de julgamento
14/08/2023 15:46

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2023 15:44

Juntada de Petição de AI - 8024253-95.2023.8.05.0000. Câmara Municipal de Teofilândia-BA x Município de Teofilândia-BA
04/08/2023 00:10

Expedição de Certidão.
24/07/2023 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:47

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
21/06/2023 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:18

Decorrido prazo de TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 04:00

Publicado Decisão em 25/05/2023.
07/06/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 00:20

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:13

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 11:30

Concedida a Medida Liminar
15/05/2023 09:53

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2023 09:52

Expedição de Certidão.
15/05/2023 08:17

Expedição de Certidão.
14/05/2023 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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