TJBA - 8000228-85.2016.8.05.0057
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2025 23:00
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO SILVA SOUZA em 29/11/2024 23:59.
-
15/06/2025 23:00
Decorrido prazo de JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
-
11/06/2025 08:02
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 08:02
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2025 08:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 08:01
Transitado em Julgado em 02/12/2024
-
24/11/2024 16:58
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
24/11/2024 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
24/11/2024 16:57
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
24/11/2024 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
01/11/2024 06:07
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 06:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/10/2024 10:56
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 23:13
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
16/10/2024 13:38
Expedição de intimação.
-
16/10/2024 13:31
Audiência Conciliação cancelada conduzida por 31/10/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
-
16/10/2024 13:29
Expedição de intimação.
-
16/10/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 20:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000228-85.2016.8.05.0057 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Jucimaria Sousa Lima Advogado: Joao Antonio Silva Souza (OAB:BA53407) Reu: José Ralfran Santana Alves Advogado: Jorge Luis Andrade Dos Santos (OAB:BA49008) Intimação: Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) INTIMADO(S) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão e da Certidão IDs 449195085 e 465771998 respectivamente, bem como participar(em) da audiência de conciliação, designada para o dia 31 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA, na sala de audiência deste Juízo, salvo informação posterior em contrário nos autos, facultando aos advogados das partes, a participação de forma virtual através do sistema Lifesize, no endereço: https://guest.lifesizecloud.com/500716, caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 500716.
A intimação da(s) parte(s) para participar(em) da referida audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC).
Cientificando ainda, que a ausência injustificada da Parte à audiência de mediação e conciliação, configura ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa (art. 334, § 8º, do mesmo diploma legal). -
26/09/2024 09:49
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 09:45
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 09:43
Audiência Conciliação designada conduzida por 31/10/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
-
17/06/2024 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 08:47
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 10:21
Juntada de Petição de procuração
-
19/03/2024 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 11:17
Juntada de Petição de certidão
-
14/03/2024 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 12:44
Expedição de intimação.
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000228-85.2016.8.05.0057 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Jucimaria Sousa Lima Advogado: Joao Antonio Silva Souza (OAB:BA53407) Reu: José Ralfran Santana Alves Intimação: Fica(m) o(s) advogado(s) da parte autora INTIMADO(S) para se manifestar(em) sobre a Certidão do Oficial de Justiça ID 422446688 - Pág.19, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Ato Ordinatório ID 422448719.
Cícero Dantas, Bahia, 29 de novembro de 2023.
Assinado Eletronicamente Stoessel Lima de Carvalho Escrivão Designado -
11/03/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 00:49
Publicado Intimação em 01/12/2023.
-
14/02/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
18/12/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2023 11:58
Expedição de intimação.
-
29/11/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 11:53
Juntada de devolução de carta precatória
-
04/09/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 16:57
Expedição de intimação.
-
30/08/2023 16:57
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2023 11:38
Expedição de intimação.
-
04/03/2021 17:20
Expedição de intimação.
-
04/03/2021 17:20
Expedição de Ofício.
-
28/10/2020 14:10
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2020 09:11
Juntada de Certidão
-
29/01/2020 00:01
Publicado Intimação em 28/01/2020.
-
28/01/2020 10:37
Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
-
27/01/2020 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2020 13:55
Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.
-
12/11/2019 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2019 10:22
Conclusos para decisão
-
04/11/2019 09:31
Processo Desarquivado
-
04/11/2019 09:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/03/2019 01:47
Decorrido prazo de JOSÉ RALFRAN SANTANA ALVES em 05/09/2018 23:59:59.
-
18/12/2018 17:08
Baixa Definitiva
-
18/12/2018 17:08
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2018 17:07
Expedição de Certidão.
-
18/12/2018 17:00
Processo Desarquivado
-
15/10/2018 08:37
Baixa Definitiva
-
15/10/2018 08:37
Remessa dos Autos à Central de Custas
-
15/10/2018 08:37
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2018 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2018 08:36
Transitado em Julgado em 05/09/2018
-
11/09/2018 19:22
Publicado Intimação em 15/08/2018.
-
11/09/2018 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2018 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2018 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2018 17:32
Conclusos para despacho
-
30/05/2018 17:32
Conclusos para despacho
-
30/05/2018 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2018 09:11
Juntada de Certidão
-
16/10/2017 11:16
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
24/08/2017 00:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/08/2017 23:59:59.
-
22/07/2017 01:19
Decorrido prazo de DEIVISON SANTOS em 21/07/2017 23:59:59.
-
29/06/2017 14:43
Juntada de Certidão
-
29/06/2017 14:24
Expedição de intimação.
-
29/06/2017 14:24
Expedição de intimação.
-
27/06/2017 15:29
Expedição de Carta precatória.
-
17/04/2017 15:54
Juntada de Petição de substabelecimento
-
23/03/2017 12:21
Homologada a Transação
-
25/01/2017 10:17
Conclusos para julgamento
-
25/01/2017 10:16
Juntada de Certidão
-
24/01/2017 12:44
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
18/01/2017 11:41
Expedição de intimação.
-
18/01/2017 11:37
Juntada de Termo de audiência
-
18/01/2017 11:34
Audiência conciliação realizada para 24/10/2016 10:40.
-
22/08/2016 10:31
Juntada de Certidão
-
20/07/2016 10:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/07/2016 13:41
Expedição de intimação de pauta.
-
19/07/2016 13:38
Expedição de intimação de pauta.
-
14/07/2016 09:00
Expedição de Carta precatória.
-
07/07/2016 11:20
Audiência conciliação designada para 24/10/2016 10:40.
-
05/05/2016 14:25
Concedida a Medida Liminar
-
19/04/2016 15:01
Conclusos para decisão
-
04/04/2016 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2016
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000803-83.2022.8.05.0057
Maria Eunira Dias
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/05/2022 09:18
Processo nº 8001185-16.2023.8.05.0001
Elizabeth de Mello Goes
Municipio de Salvador
Advogado: Nelson Martins Quadros Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/01/2023 09:01
Processo nº 8001294-69.2017.8.05.0153
Municipio de Livramento de Nossa-Ba
Clube de Campo Caicara
Advogado: Matheus Silva dos Anjos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/09/2021 09:21
Processo nº 8001294-69.2017.8.05.0153
Municipio de Livramento de Nossa-Ba
Clube de Campo Caicara
Advogado: Gabriel Alves Pires
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/04/2025 20:54
Processo nº 8000760-20.2020.8.05.0154
Bradesco Administradora de Consorcios Lt...
Djavan Souza Marques
Advogado: Maria Lucilia Gomes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/03/2020 15:10