TJBA - 0558664-22.2018.8.05.0001

19/07/2025 01:19

Mandado devolvido Negativamente

19/07/2025 01:19

Mandado devolvido Negativamente

01/06/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente

01/06/2025 01:14

Mandado devolvido Negativamente

01/06/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente

25/05/2025 14:02

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/05/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

23/05/2025 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA MP P. 0558664_22.2018.8.05.0001

20/05/2025 15:09

Baixa Definitiva

20/05/2025 15:09

Arquivado Definitivamente

20/05/2025 15:09

Arquivado Definitivamente

20/05/2025 15:07

Expedição de Ofício.

20/05/2025 15:07

Expedição de Mandado.

20/05/2025 15:06

Expedição de Mandado.

20/05/2025 15:06

Expedição de Mandado.

20/05/2025 15:05

Expedição de Mandado.

19/05/2025 14:50

Expedição de notificação.

19/05/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500893801

16/05/2025 22:51

Extinta a punibilidade por prescrição

15/05/2025 15:14

Conclusos para julgamento

14/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 14:03

Conclusos para despacho

28/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025 17:53

Decorrido prazo de FREDERICO MESQUITA MARTINS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 17:27

Conclusos para despacho

21/04/2025 08:31

Publicado Despacho em 14/04/2025.

21/04/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025 20:44

Juntada de Petição de petição

05/04/2025 01:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 16:42

Conclusos para julgamento

03/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição MP P. 0558664_22.2018.8.05.0001

19/03/2025 15:17

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025 15:17

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 15:12

Juntada de Outros documentos

19/03/2025 15:09

Juntada de Certidão

13/02/2025 23:02

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 13:21

Conclusos para despacho

11/02/2025 15:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/02/2025 23:59.

22/01/2025 09:19

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2025 09:19

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 00:56

Juntada de Petição de petição

16/01/2025 02:50

Decorrido prazo de NARCISO RUY DA SILVA LEAL em 29/11/2024 23:59.

16/01/2025 02:50

Decorrido prazo de SONIA MARA WANDERLEY LEAL em 29/11/2024 23:59.

16/01/2025 02:50

Decorrido prazo de FREDERICO MESQUITA MARTINS em 29/11/2024 23:59.

15/01/2025 21:46

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/01/2025 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/01/2025 08:44

Juntada de Certidão

19/12/2024 23:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

19/12/2024 18:14

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 19/12/2024 14:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

20/11/2024 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

19/11/2024 10:37

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 19/12/2024 14:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

19/11/2024 10:35

Expedição de despacho.

18/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024 14:42

Conclusos para despacho

25/09/2024 01:50

Decorrido prazo de NARCISO RUY DA SILVA LEAL em 11/09/2024 23:59.

25/09/2024 01:50

Decorrido prazo de SONIA MARA WANDERLEY LEAL em 11/09/2024 23:59.

22/09/2024 00:14

Publicado Despacho em 05/09/2024.

22/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

11/09/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 18:10

Conclusos para despacho

11/09/2024 00:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 17:58

Decorrido prazo de NARCISO RUY DA SILVA LEAL em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024 17:58

Decorrido prazo de SONIA MARA WANDERLEY LEAL em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024 16:15

Conclusos para despacho

25/08/2024 14:02

Publicado Despacho em 15/08/2024.

25/08/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

13/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024 11:29

Conclusos para despacho

02/08/2024 16:37

Juntada de Certidão

31/07/2024 15:49

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 19/11/2024 17:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

31/07/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

30/07/2024 17:53

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 30/07/2024 14:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

17/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente

17/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente

08/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024 21:28

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 09:43

Conclusos para despacho

05/07/2024 07:56

Decorrido prazo de NARCISO RUY DA SILVA LEAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024 07:56

Decorrido prazo de SONIA MARA WANDERLEY LEAL em 04/07/2024 23:59.

03/07/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente

02/07/2024 20:25

Publicado Despacho em 27/06/2024.

02/07/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

30/06/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente

28/06/2024 12:50

Juntada de Certidão

21/06/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 14:00

Conclusos para despacho

18/06/2024 13:59

Juntada de Certidão

17/06/2024 15:56

Expedição de intimação.

17/06/2024 15:56

Expedição de Mandado.

17/06/2024 15:53

Expedição de intimação.

17/06/2024 15:53

Expedição de Mandado.

17/06/2024 14:30

Expedição de intimação.

17/06/2024 14:30

Expedição de Mandado.

17/06/2024 14:29

Expedição de intimação.

17/06/2024 14:29

Expedição de Mandado.

01/04/2024 01:47

Decorrido prazo de SONIA MARA WANDERLEY LEAL em 25/03/2024 23:59.

01/04/2024 01:47

Decorrido prazo de FREDERICO MESQUITA MARTINS em 25/03/2024 23:59.

01/04/2024 01:47

Decorrido prazo de NARCISO RUY DA SILVA LEAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 20/03/2024.

26/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024 01:46

Decorrido prazo de NARCISO RUY DA SILVA LEAL em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024 01:46

Decorrido prazo de SONIA MARA WANDERLEY LEAL em 19/03/2024 23:59.

18/03/2024 20:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

18/03/2024 10:44

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 30/07/2024 14:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

18/03/2024 10:43

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 03/06/2024 17:45 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

18/03/2024 10:41

Expedição de despacho.

15/03/2024 19:58

Publicado Despacho em 14/03/2024.

15/03/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 00:00

Intimação

12/03/2024 15:26

Conclusos para despacho

12/03/2024 15:26

Juntada de Certidão

12/03/2024 07:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

11/03/2024 18:46

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 03/06/2024 17:45 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

11/03/2024 18:44

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 04/06/2024 17:50 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

11/03/2024 18:43

Expedição de despacho.

11/03/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024 21:30

Conclusos para despacho

05/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

01/03/2024 15:50

Expedição de despacho.

01/03/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 17:01

Conclusos para despacho

19/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2024 19:07

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

03/02/2024 19:07

Decorrido prazo de ALEX JOSE MALAQUIAS TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.

03/02/2024 19:07

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA em 29/01/2024 23:59.

03/02/2024 13:10

Publicado Intimação em 24/01/2024.

03/02/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

03/02/2024 13:08

Publicado Intimação em 24/01/2024.

03/02/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

03/02/2024 13:06

Publicado Intimação em 24/01/2024.

03/02/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

22/01/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024 09:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

15/01/2024 11:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 17:50 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

15/01/2024 11:39

Expedição de despacho.

12/01/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 07:54

Juntada de Certidão

23/11/2023 00:31

Juntada de Petição de substabelecimento

06/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023 08:28

Conclusos para despacho

02/10/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 18:42

Conclusos para despacho

26/09/2023 09:37

Audiência Conciliação designada para 29/11/2023 16:30 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

25/09/2023 18:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

25/09/2023 17:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2023 15:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

22/08/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 16:14

Conclusos para despacho

19/08/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente

31/07/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente

31/07/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente

31/07/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente

28/07/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente

26/07/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 09:06

Conclusos para despacho

25/07/2023 18:38

Decorrido prazo de ALEX JOSE MALAQUIAS TEIXEIRA em 24/07/2023 23:59.

15/07/2023 18:08

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

13/07/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 13:43

Conclusos para despacho

12/07/2023 13:43

Juntada de Certidão

12/07/2023 01:32

Mandado devolvido Negativamente

06/07/2023 18:28

Expedição de intimação.

06/07/2023 18:28

Expedição de Mandado.

06/07/2023 18:27

Expedição de intimação.

06/07/2023 18:27

Expedição de Mandado.

06/07/2023 18:26

Expedição de intimação.

06/07/2023 18:26

Expedição de Mandado.

06/07/2023 18:26

Expedição de intimação.

06/07/2023 18:26

Expedição de Mandado.

06/07/2023 18:25

Expedição de intimação.

06/07/2023 18:25

Expedição de Mandado.

06/07/2023 18:17

Expedição de intimação.

06/07/2023 18:17

Expedição de Mandado.

03/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado

07/06/2023 02:02

Decorrido prazo de SONIA MARA WANDERLEY LEAL em 30/01/2023 23:59.

23/05/2023 23:54

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA em 27/02/2023 23:59.

23/05/2023 01:37

Decorrido prazo de ALEX JOSE MALAQUIAS TEIXEIRA em 27/02/2023 23:59.

20/05/2023 05:50

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA em 02/02/2023 23:59.

29/04/2023 02:00

Decorrido prazo de NARCISO RUY DA SILVA LEAL em 30/01/2023 23:59.

25/03/2023 21:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2023 13:13

Expedição de despacho.

24/03/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2023 15:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

24/03/2023 04:29

Publicado Intimação em 14/02/2023.

24/03/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023 04:29

Publicado Intimação em 14/02/2023.

24/03/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

23/03/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 08:42

Conclusos para despacho

20/03/2023 08:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2023 09:05

Expedição de despacho.

07/03/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 19:16

Publicado Intimação em 21/12/2022.

02/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023 19:16

Publicado Intimação em 21/12/2022.

02/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

27/02/2023 16:01

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 10:39

Conclusos para despacho

15/02/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 18:32

Conclusos para despacho

13/02/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2023 16:50

Mandado devolvido Negativamente

31/01/2023 10:22

Mandado devolvido Negativamente

26/01/2023 00:49

Decorrido prazo de ALEX JOSE MALAQUIAS TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.

18/01/2023 17:21

Conclusos para despacho

18/01/2023 11:14

Juntada de Petição de petição

10/01/2023 15:32

Expedição de Mandado.

10/01/2023 15:31

Expedição de Mandado.

07/01/2023 01:15

Publicado Intimação em 31/10/2022.

07/01/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

19/12/2022 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 15:21

Conclusos para despacho

07/12/2022 14:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2022 12:18

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2022 23:37

Expedição de intimação.

27/10/2022 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022 23:34

Audiência ADMONITÓRIA designada para 08/02/2023 17:30 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

27/10/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 16:58

Conclusos para despacho

27/10/2022 15:43

Comunicação eletrônica

27/10/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

20/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2022 00:00

Audiência Designada

18/10/2022 00:00

Mero expediente

18/10/2022 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2022 00:00

Petição

13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2022 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/09/2022 00:00

Expedição de documento

25/07/2022 00:00

Mero expediente

25/07/2022 00:00

Documento

25/07/2022 00:00

Concluso para Despacho

25/03/2022 00:00

Publicação

20/03/2022 00:00

Petição

18/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2022 00:00

Petição

11/02/2022 00:00

Audiência Designada

11/02/2022 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2022 00:00

Mero expediente

10/02/2022 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2022 00:00

Expedição de documento

06/11/2020 00:00

Mandado

06/11/2020 00:00

Mandado

16/09/2020 00:00

Mandado

10/09/2020 00:00

Mandado

10/09/2020 00:00

Mandado

03/08/2020 00:00

Expedição de documento

21/07/2020 00:00

Mandado

14/07/2020 00:00

Mandado

05/07/2020 00:00

Mandado

02/07/2020 00:00

Expedição de Mandado

02/07/2020 00:00

Expedição de Mandado

07/05/2020 00:00

Publicação

05/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2020 00:00

Petição

22/04/2020 00:00

Petição

17/04/2020 00:00

Expedição de Mandado

17/04/2020 00:00

Expedição de Mandado

17/04/2020 00:00

Expedição de Mandado

17/04/2020 00:00

Expedição de Mandado

17/04/2020 00:00

Expedição de Mandado

17/04/2020 00:00

Expedição de Mandado

17/04/2020 00:00

Expedição de Certidão

14/04/2020 00:00

Audiência Designada

14/04/2020 00:00

Mero expediente

23/03/2020 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2020 00:00

Expedição de documento

12/02/2020 00:00

Mandado

12/02/2020 00:00

Mandado

08/02/2020 00:00

Mandado

08/02/2020 00:00

Mandado

06/02/2020 00:00

Expedição de Certidão

21/01/2020 00:00

Expedição de Mandado

21/01/2020 00:00

Expedição de Mandado

18/11/2019 00:00

Expedição de Certidão

18/11/2019 00:00

Mandado

13/11/2019 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2019 00:00

Mandado

10/11/2019 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2019 00:00

Expedição de Mandado

01/11/2019 00:00

Expedição de Mandado

01/11/2019 00:00

Expedição de Mandado

01/11/2019 00:00

Expedição de Mandado

31/10/2019 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2019 00:00

Publicação

22/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2019 00:00

Mero expediente

22/10/2019 00:00

Audiência Designada

22/10/2019 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2019 00:00

Expedição de documento

17/07/2019 00:00

Publicação

15/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2019 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2019 00:00

Mero expediente

05/06/2019 00:00

Petição

05/06/2019 00:00

Petição

05/06/2019 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2019 00:00

Petição

31/05/2019 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2019 00:00

Mero expediente

29/05/2019 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2019 00:00

Petição

25/05/2019 00:00

Petição

15/05/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/05/2019 00:00

Expedição de documento

13/05/2019 00:00

Petição

04/05/2019 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2019 00:00

Mandado

04/05/2019 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2019 00:00

Mandado

27/02/2019 00:00

Expedição de Mandado

27/02/2019 00:00

Expedição de Mandado

25/02/2019 00:00

Mero expediente

22/02/2019 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2019 00:00

Petição

16/02/2019 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2019 00:00

Petição

12/02/2019 00:00

Petição

02/02/2019 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2019 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2018 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2018 00:00

Expedição de Ofício

15/10/2018 00:00

Expedição de Ofício

15/10/2018 00:00

Expedição de Ofício

15/10/2018 00:00

Expedição de Mandado

15/10/2018 00:00

Expedição de Mandado

10/10/2018 00:00

Denúncia

04/10/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/10/2018 00:00

Expedição de documento

04/10/2018 00:00

Documento

04/10/2018 00:00

Documento

01/10/2018 00:00

Documento

01/10/2018 00:00

Petição

01/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio