TJBA - 8000585-37.2016.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 02:59
Publicado Decisão em 09/09/2025.
-
11/09/2025 02:59
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
-
11/09/2025 02:59
Publicado Decisão em 09/09/2025.
-
11/09/2025 02:58
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8000585-37.2016.8.05.0228 PARTE AUTORA: APELANTE: SANDRA REGINA DE JESUS LIMA, SILVANI MARLENE VASCONCELLOS, SONIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, SANDRA CRISTINA SANTOS DE JESUS, SANDRA MARIA ROCHA DOS SANTOS AMORIM, SANDRA REGINA COSTA DE JESUS, SANDRA RIBEIRO CHAVES, SIDIANE SANTOS, SILVIO CORREIA DA SILVA, SILVIA PINHEIRO RIBEIRO PARTE RÉ: APELADO: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA., TREVISA INVESTIMENTOS SA, TREVO FLORESTAL LTDA, NAVEGACAO ALIANCA LTDA., ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SANTO AMARO DECISÃO Vistos, etc.
Cuida-se de demanda em litisconsórcio ativo em que os autores postulam a condenação das empresas rés pela reparação dos danos morais decorrentes do dano ambiental causado pelas empresas rés, consistente na contaminação por chumbo em razão da atividade econômica por estas empreendidas.
Sucede que também nesta comarca tramita a Ação Coletiva nº 0001334-69.2011.8.05.0228 que versa sobre o dano ao macrobem ambiental e aos danos aos direitos individuais homogêneos por ele causados.
Vale destacar que tal como a apresente lide, existem uma centena de outras, todas em litisconsórcios ativos, que tramitam nesta vara, impondo-se, por esta razão uma gestão e organização processual, inclusive para evitar decisões contraditórias entre estes, gerando uma situação de insegurança jurídica.
Conforme preleciona o tema nº 60 dos Recursos Repetitivos do STJ : "ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva".
Com fulcro no entendimento acima indicado e visando conferir uniformidade e eficiência na prestação jurisdicional, DETERMINO a SUSPENSÃO da presente ação até que haja julgamento da ação coletiva nº 0001334-69.2011.8.05.0228. Publique-se.
Cumpra-se. Santo Amaro-BA, 3 de setembro de 2025.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
05/09/2025 17:04
Expedição de intimação.
-
05/09/2025 17:04
Expedição de decisão.
-
05/09/2025 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2025 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 17:26
Expedição de intimação.
-
03/09/2025 17:26
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001334-69.2011.8.05.0228
-
21/07/2025 12:21
Conclusos para despacho
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21/07/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000585-37.2016.8.05.0228 AUTOR(A): Nome: SANDRA REGINA DE JESUS LIMAEndereço: AV.
Ruy Barbosa, 459, Bomfim, SANTO AMARO - BA - CEP: 44230-000Nome: SILVANI MARLENE VASCONCELLOSEndereço: LADEIRA DAS VIRGENS, 02, CENTRO, SANTO AMARO - BA - CEP: 44230-000Nome: SONIA DO NASCIMENTO TEIXEIRAEndereço: Ld da caixa d agua, 15, centro, SANTO AMARO - BA - CEP: 44230-000Nome: SANDRA CRISTINA SANTOS DE JESUSEndereço: Rua do Sacramento, 73-b, centro, SANTO AMARO - BA - CEP: 44230-000Nome: SANDRA MARIA ROCHA DOS SANTOS AMORIMEndereço: Alto São Francisco, 69, 1 Andar, centro, SANTO AMARO - BA - CEP: 44230-000Nome: SANDRA REGINA COSTA DE JESUSEndereço: Fazenda Gerico, 5, Subae, SANTO AMARO - BA - CEP: 44230-000Nome: SANDRA RIBEIRO CHAVESEndereço: Alto do São Francisco, 125, Centro, SANTO AMARO - BA - CEP: 44230-000Nome: SIDIANE SANTOSEndereço: ENTRADA DA PEDRA, 38, FAZENDA GERICO, SANTO AMARO - BA - CEP: 44230-000Nome: SILVIO CORREIA DA SILVAEndereço: AV Ruy Barbosa, 161, bomfim, SANTO AMARO - BA - CEP: 44230-000Nome: SILVIA PINHEIRO RIBEIROEndereço: Alto do São Francisco, 162, Centro, SANTO AMARO - BA - CEP: 44230-000 APELADO: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA., TREVISA INVESTIMENTOS SA, TREVO FLORESTAL LTDA, NAVEGACAO ALIANCA LTDA., ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SANTO AMARO Vistos, etc. Certifique-se acerca da citação e apresentação de contestação pela integralidade das rés.
Publique-se.
Cumpra-se Santo Amaro-BA, 26 de junho de 2025.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
04/07/2025 11:27
Expedição de intimação.
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04/07/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av.
Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]: (075) 3241-2115 PROCESSO Nº 8000585-37.2016.8.05.0228 APELANTE: SANDRA REGINA DE JESUS LIMA, SILVANI MARLENE VASCONCELLOS, SONIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, SANDRA CRISTINA SANTOS DE JESUS, SANDRA MARIA ROCHA DOS SANTOS AMORIM, SANDRA REGINA COSTA DE JESUS, SANDRA RIBEIRO CHAVES, SIDIANE SANTOS, SILVIO CORREIA DA SILVA, SILVIA PINHEIRO RIBEIRO APELADO: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA., TREVISA INVESTIMENTOS SA, TREVO FLORESTAL LTDA, NAVEGACAO ALIANCA LTDA., ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SANTO AMARO CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as contestações e documentos apresentados nos autos, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica.
SANTO AMARO/BA, 18 de dezembro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria (documento assinado eletronicamente) -
26/06/2025 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 13:43
Conclusos para despacho
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17/03/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 05:37
Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE JESUS LIMA em 11/02/2025 23:59.
-
14/03/2025 05:37
Decorrido prazo de SILVANI MARLENE VASCONCELLOS em 11/02/2025 23:59.
-
14/03/2025 05:37
Decorrido prazo de SONIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
13/03/2025 17:47
Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA SANTOS DE JESUS em 11/02/2025 23:59.
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13/03/2025 17:47
Decorrido prazo de SANDRA MARIA ROCHA DOS SANTOS AMORIM em 11/02/2025 23:59.
-
13/03/2025 17:47
Decorrido prazo de SANDRA REGINA COSTA DE JESUS em 11/02/2025 23:59.
-
13/03/2025 17:47
Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO CHAVES em 11/02/2025 23:59.
-
26/12/2024 03:10
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
-
26/12/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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18/12/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 07:05
Juntada de devolução de carta precatória
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13/12/2024 17:30
Juntada de Petição de contestação
-
06/11/2024 15:09
Juntada de informação
-
05/11/2024 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/11/2024 10:06
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2024 14:53
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2024 03:23
Publicado Despacho em 09/09/2024.
-
15/09/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
04/09/2024 18:54
Expedição de despacho.
-
04/09/2024 18:54
Expedição de Carta precatória.
-
04/09/2024 18:45
Expedição de despacho.
-
04/09/2024 14:44
Expedição de ato ordinatório.
-
04/09/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 22:14
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 15:16
Recebidos os autos
-
27/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/12/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Petição de contra-razões
-
01/12/2023 13:57
Juntada de Petição de contra-razões
-
01/12/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 15:07
Expedição de ato ordinatório.
-
23/11/2023 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/07/2023 19:54
Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA SANTOS DE JESUS em 05/06/2023 23:59.
-
10/07/2023 01:23
Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE JESUS LIMA em 05/06/2023 23:59.
-
09/07/2023 16:01
Decorrido prazo de PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. em 05/06/2023 23:59.
-
09/07/2023 11:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.
-
08/07/2023 04:48
Decorrido prazo de SONIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 05/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 13:29
Publicado Sentença em 05/05/2023.
-
05/07/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/05/2023 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 15:16
Juntada de Petição de apelação
-
02/03/2023 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2023 09:47
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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11/02/2023 10:16
Conclusos para julgamento
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11/02/2023 10:14
Expedição de intimação.
-
23/11/2022 11:47
Expedição de intimação.
-
23/11/2022 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2022 14:34
Conclusos para despacho
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22/11/2019 15:07
Juntada de Petição de contestação
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14/09/2016 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2016 16:59
Conclusos para despacho
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24/08/2016 11:17
Juntada de Petição de petição
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26/07/2016 00:44
Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE JESUS LIMA em 25/07/2016 23:59:59.
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06/07/2016 17:33
Expedição de intimação.
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04/07/2016 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2016 14:29
Conclusos para decisão
-
29/06/2016 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2016
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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