TJBA - 0016077-09.2012.8.05.0274

13/05/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 101878/2025 - AgInt

10/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101878 - AgInt no AREsp 2800998 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDA e NUEVA COSMÉTICOS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00101878/2025 - AgInt no AREsp 2800998/BA

26/03/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101878/2025 - AgInt no AREsp 2800998/BA

17/03/2025 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/03/2025 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/03/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 101878/2025 - AgInt

14/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101878 - AgInt no AREsp 2800998 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

04/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/03/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174481/2025

04/03/2025 11:36

Protocolizada Petição 174481/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2025

17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 101878/2025 -

14/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 101878/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 12:01

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 34540, certifico a retificação da autuação para fazer constar, como partes agravantes, MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES

11/02/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 101878/2025

11/02/2025 16:06

Protocolizada Petição 101878/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2025

21/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de D M SANTOS FLORES, MEGA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDA e NUEVA COSMÉTICOS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA

09/12/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA