TJBA - 8058234-20.2020.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 15:38
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
13/11/2023 15:38
Baixa Definitiva
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13/11/2023 15:38
Transitado em Julgado em 13/11/2023
-
13/11/2023 15:31
Juntada de Certidão
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18/10/2023 00:46
Decorrido prazo de juízo em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 00:46
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CASTRO PIRES em 17/10/2023 23:59.
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29/09/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 16:56
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 01:25
Publicado Ementa em 21/09/2023.
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22/09/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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20/09/2023 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/09/2023 10:59
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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18/09/2023 20:00
Conhecido o recurso de juízo (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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18/09/2023 18:04
Juntada de Petição de certidão
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18/09/2023 17:50
Deliberado em sessão - julgado
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30/08/2023 19:16
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 17:30
Incluído em pauta para 11/09/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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23/08/2023 16:07
Solicitado dia de julgamento
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19/07/2023 10:40
Conclusos #Não preenchido#
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19/07/2023 10:40
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 09:37
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 09:28
Recebidos os autos
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19/07/2023 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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Petição • Arquivo
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