TJBA - 0331753-88.2017.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0331753-88.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0331753-88.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
Parte Passiva: EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º do CPC, bem como Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Salvador (BA), 4 de março de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário -
29/02/2024 07:33
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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29/02/2024 07:33
Baixa Definitiva
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29/02/2024 07:33
Transitado em Julgado em 29/02/2024
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29/02/2024 07:31
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 00:08
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/02/2024 23:59.
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22/01/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 08:17
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 01:43
Publicado Ementa em 06/12/2023.
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07/12/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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05/12/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2023 09:19
Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
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04/12/2023 18:58
Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
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04/12/2023 16:57
Juntada de Petição de certidão
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04/12/2023 15:03
Deliberado em sessão - julgado
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16/11/2023 11:13
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 08:21
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 17:34
Incluído em pauta para 27/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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07/11/2023 18:31
Solicitado dia de julgamento
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20/07/2023 10:58
Conclusos #Não preenchido#
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20/07/2023 10:58
Juntada de Certidão
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14/06/2023 01:22
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/06/2023 23:59.
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14/06/2023 01:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.
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14/06/2023 01:11
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/06/2023 23:59.
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14/06/2023 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2023 23:59.
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05/06/2023 17:25
Publicado Despacho em 17/05/2023.
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23/05/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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23/05/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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19/05/2023 09:38
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 09:09
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 13:29
Conclusos #Não preenchido#
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06/02/2023 13:29
Expedição de Certidão.
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06/02/2023 12:42
Expedição de Certidão.
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06/02/2023 08:55
Recebidos os autos
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06/02/2023 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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