03/10/2024 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
04/08/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:05

Baixa Definitiva
30/07/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:10

Expedição de sentença.
12/07/2024 14:43

Expedição de ofício.
12/07/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 22:04

Conclusos para decisão
28/05/2024 01:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 23:02

Juntada de Petição de substabelecimento
13/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:03

Expedição de ofício.
25/04/2024 08:14

Expedição de sentença.
25/04/2024 08:14

Expedição de RPV.
04/04/2024 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:47

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES BOMFIM em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 19:49

Publicado Sentença em 14/03/2024.
15/03/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8128667-49.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rodrigo Rodrigues Bomfim Advogado: Vilamar Santos Fiel (OAB:BA59819) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8128667-49.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Descontos Indevidos] Reclamante: AUTOR: RODRIGO RODRIGUES BOMFIM Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 400357133, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.285,81 (quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
11/03/2024 18:51

Expedição de sentença.
11/03/2024 16:33

Homologado o pedido
25/01/2024 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2023 23:59.
06/11/2023 16:31

Conclusos para julgamento
19/07/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 02:13

Publicado Despacho em 27/06/2023.
29/06/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:01

Conclusos para julgamento
26/06/2023 14:00

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 19:09

Expedição de Certidão.
19/11/2022 19:07

Juntada de Certidão
12/07/2022 19:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/05/2022 05:06

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES BOMFIM em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2022 23:59.
03/05/2022 03:37

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES BOMFIM em 02/05/2022 23:59.
01/05/2022 02:39

Publicado Sentença em 27/04/2022.
01/05/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
26/04/2022 14:53

Expedição de sentença.
26/04/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2022 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2022 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.
16/04/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
11/04/2022 18:01

Conclusos para julgamento
11/04/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 14:44

Audiência Conciliação cancelada para 16/12/2021 13:45 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
04/12/2020 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 17:25

Expedição de citação via Sistema.
10/11/2020 14:54

Audiência instrução por videoconferência designada para 16/12/2021 13:45.
10/11/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001682-98.2019.8.05.0153

Municipio de Livramento de Nossa Senhora

Eloi Caires da Silva

Advogado: Matheus Silva dos Anjos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/02/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 8125132-10.2023.8.05.0001

Banco Rci Brasil S.A

Joaquim Francisco Fernandes da Silva

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 8106100-53.2022.8.05.0001

Marinalva Castilho Teles

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 8106100-53.2022.8.05.0001

Marinalva Castilho Teles

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2022 07:32

Exibir Processo

Processo nº 8008437-61.2022.8.05.0274

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Cesar Augusto de Carvalho

Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/06/2022 18:29

Exibir Processo