21/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/05/2025 11:03

Baixa Definitiva
21/05/2025 11:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
18/04/2025 03:08

Publicado Despacho em 15/04/2025.
18/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/04/2025 14:49

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
25/12/2024 02:59

Expedição de Certidão.
20/12/2024 03:22

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/12/2024 17:04

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
02/12/2024 16:33

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
04/10/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO EVARISTO SOUZA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:57

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 01:38

Expedição de Certidão.
17/08/2024 07:48

Publicado Ementa em 19/08/2024.
17/08/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 11:05

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO)
13/08/2024 18:38

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO)
13/08/2024 17:44

Juntada de Petição de certidão
13/08/2024 17:42

Deliberado em sessão - julgado
09/08/2024 12:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/07/2024 01:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:27

Incluído em pauta para 13/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
17/06/2024 17:09

Retirado de pauta
27/05/2024 01:31

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:07

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:04

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
10/05/2024 18:22

Solicitado dia de julgamento
16/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:07

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 01:13

Expedição de Certidão.
14/03/2024 04:05

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto DESPACHO 0546305-45.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonio Evaristo Souza Dos Santos Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0546305-45.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ANTONIO EVARISTO SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Manifeste-se, o Estado da Bahia, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da arguição de inadmissibilidade da apelação por ele interposta por ausência de dialeticidade recursal suscitada nas contrarrazões de id 58418151.

Após certificado o decurso do prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.

Des.

Marcelo Silva Britto Relator
11/03/2024 17:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2024 09:51

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 06:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:14

Recebidos os autos
07/03/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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