TJBA - 8000403-53.2016.8.05.0001

04/09/2020 12:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/09/2020 12:57

Baixa Definitiva

04/09/2020 12:57

Transitado em Julgado em 04/09/2020

25/08/2020 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2020 23:59:59.

19/08/2020 00:00

Decorrido prazo de NADJA BASTOS DA ANUNCIACAO em 18/08/2020 23:59:59.

28/07/2020 02:57

Publicado Intimação em 27/07/2020.

28/07/2020 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020 17:59

Expedição de intimação.

23/07/2020 12:55

Deliberado em sessão - julgado

21/07/2020 09:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/07/2020 15:49

Incluído em pauta para 22/07/2020 14:00:00 SALA 03.

17/06/2020 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2020 14:27

Recebidos os autos

17/06/2020 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018 16:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2018 16:18

Baixa Definitiva

18/12/2018 16:18

Transitado em Julgado em 18/12/2018

13/09/2018 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

22/08/2018 00:31

Decorrido prazo de NADJA BASTOS DA ANUNCIACAO em 21/08/2018 23:59:59.

07/08/2018 13:41

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2018 13:41

Juntada de Petição de contra-razões

06/08/2018 00:13

Publicado Intimação em 06/08/2018.

04/08/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018 08:41

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018 10:46

Conclusos para decisão

23/07/2018 00:47

Decorrido prazo de NADJA BASTOS DA ANUNCIACAO em 20/07/2018 23:59:59.

17/07/2018 18:14

Juntada de Petição de petição

05/07/2018 00:09

Publicado Intimação em 05/07/2018.

05/07/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2018 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018 09:41

Recurso Extraordinário não admitido

19/04/2018 10:21

Conclusos para decisão

17/04/2018 00:17

Decorrido prazo de NADJA BASTOS DA ANUNCIACAO em 16/04/2018 23:59:59.

11/04/2018 02:27

Decorrido prazo de NADJA BASTOS DA ANUNCIACAO em 28/09/2017 23:59:59.

11/04/2018 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2017 23:59:59.

10/04/2018 01:38

Decorrido prazo de NADJA BASTOS DA ANUNCIACAO em 07/12/2016 23:59:59.

10/04/2018 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2016 23:59:59.

05/04/2018 14:52

Juntada de Petição de contra-razões

05/04/2018 14:52

Juntada de Petição de contra-razões

28/03/2018 00:02

Publicado Intimação em 28/03/2018.

28/03/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/09/2017 00:00

Decorrido prazo de NADJA BASTOS DA ANUNCIACAO em 28/09/2017 23:59:59.

21/09/2017 14:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2017 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2017.

13/09/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2017 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017 08:54

Conhecido o recurso de parte e não-provido

01/09/2017 11:57

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2017 14:24

Incluído em pauta para 31/08/2017 09:00:00 SALA 03.

13/12/2016 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2016 23:59:59.

08/12/2016 00:01

Decorrido prazo de NADJA BASTOS DA ANUNCIACAO em 07/12/2016 23:59:59.

28/11/2016 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado

22/11/2016 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2016.

22/11/2016 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2016 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2016 10:41

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

27/09/2016 16:23

Recebidos os autos

27/09/2016 16:23

Distribuído por sorteio