TJBA - 0000259-93.2013.8.05.0108

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA

RAFAILDE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*68-00

Advogados

MARCILIO DE SOUZA MARTINS

OAB: 38038/BA

CPF *03.***.*63-77

Polo Passivo

Partes

ALBINO TEIXEIRA DE SOUZA

CPF *19.***.*67-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 12:21

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 18:02

    Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 18:02

    Decorrido prazo de RAFAILDE PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

  • 05/05/2024 10:57

    Publicado Sentença em 02/05/2024.

  • 05/05/2024 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 02/05/2024 18:49

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2024 13:04

    Expedição de sentença.

  • 09/04/2024 12:04

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA DECISÃO 0000259-93.2013.8.05.0108 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Gabriel De Oliveira Souza Advogado: Marcilio De Souza Martins (OAB:BA38038) Autor: Rafailde Pereira De Oliveira Reu: Albino Teixeira De Souza Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000259-93.2013.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado(s): MARCILIO DE SOUZA MARTINS registrado(a) civilmente como MARCILIO DE SOUZA MARTINS (OAB:BA38038) REU: ALBINO TEIXEIRA DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc., Considerando a possibilidade de prescrição intercorrente, intime-se a parte autora por seu patrono, para se manifestar. vejamos: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.

    PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

    Tendo o processo de execução ficado paralisado durante mais de dois anos por inércia dos credores, que são maiores e capazes, operou-se a prescrição intercorrente, que se verificou no biênio ex vi do art. 206, § 2º do CCB.

    Recurso provido. ( Agravo de Instrumento Nº *00.***.*49-15, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 30/08/2017). (TJ-RS - AI: *00.***.*49-15 RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Data de Julgamento: 30/08/2017, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 04/09/2017).

    Diligências e intimações necessárias.

    Iraquara, datado digitalmente.

    Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA

  • 08/03/2024 20:00

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 19:59

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2023 04:04

    Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA em 31/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:15

    Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA em 31/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:15

    Decorrido prazo de RAFAILDE PEREIRA DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:15

    Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA em 31/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:15

    Decorrido prazo de RAFAILDE PEREIRA DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:46

    Publicado Decisão em 07/07/2023.

  • 08/07/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 06/07/2023 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 15:08

    Outras Decisões

  • 05/04/2023 15:10

    Decorrido prazo de RAFAILDE PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.

  • 02/02/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 10:59

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 20:38

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 12/01/2023 14:53

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2022 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 15:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/08/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 17:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2022 17:13

    Despacho

  • 25/08/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2021 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2021 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2021 01:13

    Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUZA MARTINS em 05/10/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 12:30

    Publicado Intimação em 11/09/2020.

  • 13/09/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2020 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2020 15:18

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 28/05/2019 19:35

    Devolvidos os autos

  • 24/05/2019 15:19

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 15/03/2016 15:11

    MERO EXPEDIENTE

  • 29/07/2014 13:28

    CONCLUSÃO

  • 29/07/2014 13:27

    PETIÇÃO

  • 18/07/2014 08:34

    CONCLUSÃO

  • 18/07/2014 08:33

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2014 07:33

    DOCUMENTO

  • 11/06/2014 12:31

    MANDADO

  • 06/06/2014 10:49

    MANDADO

  • 05/06/2014 07:38

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/06/2014 15:38

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/06/2014 15:37

    MERO EXPEDIENTE

  • 03/06/2014 09:26

    CONCLUSÃO

  • 03/06/2014 09:25

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/05/2014 13:01

    CONCLUSÃO

  • 09/05/2014 12:57

    PETIÇÃO

  • 04/04/2014 07:45

    DOCUMENTO

  • 31/03/2014 08:55

    MANDADO

  • 18/03/2014 11:21

    MANDADO

  • 17/03/2014 10:41

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2013 12:06

    CONCLUSÃO

  • 13/09/2013 12:04

    PETIÇÃO

  • 29/08/2013 09:12

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/08/2013 07:24

    DOCUMENTO

  • 30/07/2013 09:14

    DOCUMENTO

  • 30/07/2013 09:11

    MERO EXPEDIENTE

  • 18/07/2013 13:30

    CONCLUSÃO

  • 18/07/2013 13:29

    PETIÇÃO

  • 05/06/2013 13:29

    CONCLUSÃO

  • 05/06/2013 13:19

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2013

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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