30/01/2025 04:27

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA DE SANTANA em 07/11/2024 23:59.
30/01/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
30/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
24/01/2025 01:44

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA DE SANTANA em 11/11/2024 23:59.
17/11/2024 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
17/11/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
07/11/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
15/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:43

Expedição de decisão.
08/10/2024 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 20:41

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA DE SANTANA em 26/04/2024 23:59.
26/06/2024 18:35

Conclusos para julgamento
14/04/2024 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
14/04/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8126338-64.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sergio Luiz Costa De Santana Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8126338-64.2020.8.05.0001 AUTOR: SERGIO LUIZ COSTA DE SANTANA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 8 de março de 2024.
08/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 14:58

Juntada de Petição de documentação
08/12/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 07:55

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 20:05

Publicado Certidão em 14/06/2023.
15/06/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
09/05/2023 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 17:09

Expedição de sentença.
11/04/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2023 19:42

Conclusos para julgamento
07/06/2022 04:01

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA DE SANTANA em 06/06/2022 23:59.
31/05/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 05:59

Publicado Despacho em 13/05/2022.
15/05/2022 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
11/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 16:37

Conclusos para despacho
22/04/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
15/04/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
15/04/2022 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
15/04/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
15/04/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
06/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 13:46

Audiência Conciliação cancelada para 03/12/2021 15:05 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
04/11/2020 22:57

Expedição de citação via Sistema.
03/11/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 12:26

Conclusos para decisão
03/11/2020 12:26

Audiência conciliação designada para 03/12/2021 15:05.
03/11/2020 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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