25/06/2025 16:14

Juntada de Petição de 8001119_79.2023.8.05.0213_ciência baixa
13/06/2025 10:46

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:45

Juntada de Certidão
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001119-79.2023.8.05.0213 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL AUTORIDADE: DT RIBEIRA DO POMBAL Advogado(s): AUTOR DO FATO: ICARO FERNANDO DE SANTANA CALMON CEZAR Advogado(s): HYTALO MIRANDA DE ANDRADE (OAB:BA43474) DECISÃO Vistos, etc.

Atento a orientação encaminhada pela Corregedoria Geral de Justiça por meio do ofício circular conjunto n° CGJ/CCI 02/2024, instaurada a ação penal n° 8001055-98.2025.8.05.0213, determino a baixa deste T.C.O., mantendo-o apenso àquele feito para garantir às partes o acesso às provas produzidas.

Dou à presente decisão força de mandado/ofício.

Cumpra-se.

Ribeira do Pombal, data da assinatura.

Paulo Henrique S.

Santana Juiz de Direito
06/06/2025 08:22

Expedição de intimação.
06/06/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:27

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
24/04/2025 13:34

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:50

Juntada de Petição de 8001119_79.2023.8.05.0213_informar proposta ação
26/03/2025 12:37

Expedição de intimação.
11/03/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:33

Juntada de Petição de 06 DENUNCIA 8001119_79.2023.8.05.0213
30/01/2025 12:50

Expedição de intimação.
24/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:22

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 09:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/07/2024 17:17

Expedição de Ofício.
15/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:33

Decorrido prazo de HYTALO MIRANDA DE ANDRADE em 25/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:59

Publicado Intimação em 13/06/2024.
23/06/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 15:38

Expedição de intimação.
11/06/2024 15:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/04/2024 10:27

Conclusos para decisão
11/04/2024 11:41

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
10/04/2024 20:45

Juntada de Petição de Processo n° 8001119_79.2023.8.05.0213_redução de v
13/03/2024 11:19

Expedição de intimação.
06/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:32

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:18

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2024 06:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 06:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/01/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 16:48

Expedição de intimação.
08/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:00

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/10/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:16

Conclusos para despacho
16/10/2023 20:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
16/10/2023 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 14:53

Expedição de intimação.
21/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo de ICARO FERNANDO DE SANTANA CALMON CEZAR em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo de JOSE LACERDA CALMON DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:15

Audiência Conciliação realizada para 15/09/2023 13:30 VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL.
11/09/2023 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 07:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/09/2023 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 07:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/08/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2023 15:52

Expedição de intimação.
25/08/2023 15:41

Expedição de intimação.
25/08/2023 15:29

Audiência Conciliação designada para 15/09/2023 13:30 VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL.
12/07/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:02

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:50

Juntada de Petição de PROPOSTA TRANSAÇÃO PENAL
29/05/2023 16:40

Expedição de intimação.
27/05/2023 04:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/05/2023 23:59.
10/05/2023 15:48

Expedição de intimação.
10/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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