18/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/09/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:44

Decorrido prazo de JOSEFA CATARINA COSTA FONSECA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:44

Decorrido prazo de JOSEFA CATARINA COSTA FONSECA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:21

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8056917-48.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSEFA CATARINA COSTA FONSECA Advogado(s): EDILENE COELHO REINEL (OAB:BA13901-A), IURI COELHO REINEL (OAB:BA35060-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. A teor do que dispõe o artigo 12 da Lei 12.016/09 e o artigo 53, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que, querendo, possa ofertar parecer no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, Documento datado eletronicamente. MARIELZA BRANDÃO FRANCO RELATORA
26/06/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:43

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
19/03/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:23

Decorrido prazo de JOSEFA CATARINA COSTA FONSECA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 07:37

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:41

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSEFA CATARINA COSTA FONSECA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:45

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 10:59

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 08:38

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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