TJBA - 8000257-12.2022.8.05.0224

20/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2024 11:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para o 2º Grau

19/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para o 2º Grau

19/09/2024 11:36

Expedição de ato ordinatório.

03/08/2024 04:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/06/2024 23:59.

13/07/2024 04:30

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/07/2024 23:59.

13/06/2024 12:25

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2024 22:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

29/05/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

23/05/2024 13:32

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2024 01:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/02/2024 23:59.

19/02/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCA TAVARES DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

12/02/2024 04:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.

12/02/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

12/02/2024 04:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.

12/02/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

01/02/2024 08:20

Juntada de Petição de apelação

18/01/2024 18:37

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/11/2023 23:59.

15/01/2024 08:27

Expedição de intimação.

15/01/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024 18:03

Julgado improcedente o pedido

11/01/2024 14:31

Conclusos para julgamento

10/11/2023 15:03

Juntada de Petição de alegações finais

10/11/2023 14:58

Juntada de Petição de alegações finais

01/11/2023 10:21

Juntada de Petição de alegações finais

30/10/2023 18:17

Publicado Intimação em 25/10/2023.

30/10/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023 18:16

Publicado Intimação em 25/10/2023.

30/10/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

24/10/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 13:32

Conclusos para despacho

10/03/2023 22:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2023 03:15

Decorrido prazo de ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

19/01/2023 20:03

Publicado Intimação em 16/01/2023.

19/01/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

18/01/2023 10:28

Juntada de Petição de petição

13/01/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022 16:18

Conclusos para despacho

28/06/2022 15:03

Juntada de Petição de réplica

28/06/2022 04:29

Decorrido prazo de ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR em 27/06/2022 23:59.

20/06/2022 12:54

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

19/06/2022 09:15

Juntada de Petição de contestação

10/06/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022 18:59

Juntada de Petição de petição

18/05/2022 21:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022 10:56

Conclusos para despacho

27/04/2022 09:05

Distribuído por sorteio