TJBA - 0501110-95.2018.8.05.0271

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEX SANTANA PEREIRA

CPF *30.***.*67-26

Advogados

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA

OAB: 44636/BA

CPF *43.***.*57-42

PAULO CESAR BRITO DA SILVA

OAB: 62250/BA

CPF *47.***.*70-59

VIVIANE DE LOURDES MORAIS DA SILVA FIUZA

OAB: 74780/BA

CPF *92.***.*95-80

GISANGELA ALMEIDA SALES BENICIO

OAB: 73952/BA

CPF *13.***.*86-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MAJOR PM RODRIGO CHAVES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

''DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CPF *64.***.*70-80

CBPM JOSIVAL NUNES MORENO

SGT PM LUCIANO MARQUES DOS SANTOS

ALEXANDRE FERNANDES SANTOS

BARTOLOMEU CONCEICAO DA SILVA JUNIOR

DOUGLAS VIEIRA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 12:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/03/2025 11:59

    Juntada de petição

  • 20/03/2025 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 14:45

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 14:45

    Juntada de decisão

  • 17/03/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 17:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 22/10/2024 07:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 10:27

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 02/09/2024 17:23

    Expedição de decisão.

  • 20/08/2024 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 09:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/06/2024 13:58

    Decorrido prazo de ALEX SANTANA PEREIRA em 04/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/06/2024 20:35

    Publicado Sentença em 28/05/2024.

  • 09/06/2024 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 03/06/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 19:36

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 24/05/2024 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 16:40

    Expedição de sentença.

  • 08/05/2024 14:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/05/2024 10:28

    Julgado procedente o pedido

  • 25/01/2024 03:45

    Decorrido prazo de ALEX SANTANA PEREIRA em 25/04/2023 23:59.

  • 16/08/2023 20:07

    Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

  • 16/08/2023 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 02/06/2023 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 11:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/06/2023 22:29

    Decorrido prazo de ALEX SANTANA PEREIRA em 30/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 22:15

    Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 24/05/2023.

  • 01/06/2023 22:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 29/05/2023 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 10:32

    Expedição de termo de audiência.

  • 23/05/2023 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2023 10:00

    Juntada de Termo de audiência

  • 08/05/2023 13:41

    Juntada de informação

  • 03/05/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 16:05

    Desentranhado o documento

  • 03/05/2023 16:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 01:59

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/04/2023 01:55

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/04/2023 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/04/2023 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/04/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 02:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/04/2023 02:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/03/2023 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 17:37

    Audiência Instrução e julgamento designada para 17/05/2023 13:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.

  • 20/10/2022 17:37

    Comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 19/10/2022 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2022 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 01/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 08/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/03/2022 00:00

    Publicação

  • 27/03/2022 00:00

    Publicação

  • 27/03/2022 00:00

    Publicação

  • 26/03/2022 00:00

    Petição

  • 21/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/03/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 14/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/09/2021 00:00

    Correção de Classe

  • 30/08/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/08/2021 00:00

    Petição

  • 28/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 01/11/2019 00:00

    Petição

  • 21/08/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 21/08/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 22/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/02/2019 00:00

    Documento

  • 22/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 26/10/2018 00:00

    Documento

  • 18/10/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 16/10/2018 00:00

    Documento

  • 16/10/2018 00:00

    Documento

  • 16/10/2018 00:00

    Documento

  • 16/10/2018 00:00

    Documento

  • 16/10/2018 00:00

    Documento

  • 16/10/2018 00:00

    Laudo Pericial

  • 16/10/2018 00:00

    Documento

  • 16/10/2018 00:00

    Documento

  • 16/10/2018 00:00

    Documento

  • 16/10/2018 00:00

    Documento

  • 16/10/2018 00:00

    Documento

  • 16/10/2018 00:00

    Documento

  • 16/10/2018 00:00

    Petição

  • 16/10/2018 00:00

    Mandado

  • 16/10/2018 00:00

    Mandado

  • 16/10/2018 00:00

    Mandado

  • 16/10/2018 00:00

    Mandado

  • 16/10/2018 00:00

    Documento

  • 16/10/2018 00:00

    Documento

  • 30/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/06/2018 00:00

    Publicação

  • 19/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 07/06/2018 00:00

    Laudo Pericial

  • 18/05/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/05/2018 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 18/05/2018 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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