08/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DAIANE SILVA DA PAIXAO em 08/04/2024 23:59.
08/01/2025 03:12

Decorrido prazo de ANDERSON CERQUEIRA PIMENTEL DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
08/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DAIANE SILVA DA PAIXAO em 15/04/2024 23:59.
08/01/2025 03:12

Decorrido prazo de ANDERSON CERQUEIRA PIMENTEL DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
05/12/2024 17:45

Baixa Definitiva
05/12/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 19:17

Decorrido prazo de LAZARO DE SOUZA TAVORA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:15

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:06

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 19:16

Publicado Intimação em 08/11/2024.
19/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002495-63.2021.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Daiane Silva Da Paixao Advogado: Roberto De Jesus Santos (OAB:BA55375) Reu: Anderson Cerqueira Pimentel Dos Santos Advogado: Lazaro De Souza Tavora (OAB:BA53494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002495-63.2021.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: DAIANE SILVA DA PAIXAO Advogado(s): ROBERTO DE JESUS SANTOS (OAB:BA55375) REU: ANDERSON CERQUEIRA PIMENTEL DOS SANTOS Advogado(s): LAZARO DE SOUZA TAVORA (OAB:BA53494) SENTENÇA Vistos e examinados.

Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas.

A parte autora requereu a desistência da ação (id.417270992).

A parte ré, que apresentou contestação, foi ouvida, e aquiesceu.

Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário.

Requerida a desistência da ação, não se apresenta, no caso, obstáculo algum à pretendida homologação.

Ante o exposto, homologo a desistência da ação, com fundamento no Código de Processo Civil, artigo 485, inciso VIII.

Em consequência, extingo o processo, sem resolver o mérito (CPC, art. 316).

Condeno a parte autora, desistente, ao pagamento das despesas processuais (CPC, art. 90) e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro, em atenção aos critérios legais (CPC, art. 85, §2º), em dez por cento sobre o valor atualizado da causa, ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade da obrigação, uma vez que foi deferida a gratuidade da justiça, com a ressalva do disposto em lei quanto à situação do beneficiário e ao quinquênio ali regulado (CPC, art. 98, §3º).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Serrinha, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito
04/11/2024 16:46

Expedição de despacho.
04/11/2024 16:46

Extinto o processo por desistência
30/10/2024 14:30

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:58

Expedição de despacho.
25/03/2024 22:47

Publicado Despacho em 14/03/2024.
25/03/2024 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8002495-63.2021.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Daiane Silva Da Paixao Advogado: Roberto De Jesus Santos (OAB:BA55375) Reu: Anderson Cerqueira Pimentel Dos Santos Advogado: Lazaro De Souza Tavora (OAB:BA53494) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002495-63.2021.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: DAIANE SILVA DA PAIXAO Advogado(s): ROBERTO DE JESUS SANTOS (OAB:BA55375) REU: ANDERSON CERQUEIRA PIMENTEL DOS SANTOS Advogado(s): LAZARO DE SOUZA TAVORA (OAB:BA53494) DESPACHO Vistos em inspeção.

Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.

Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, recurso, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, acordo, designar conciliação, designar instrução).

Citada a parte ré e decorrido prazo sem apresentação de defesa, certifique-se.

Em seguida, intime-se a parte autora.

Prazo de 5 dias.

Após, à conclusão na fila de Julgamento.

Apresentada defesa, fica intimada a parte autora para se manifestar.

Prazo de 15 dias.

Após, à conclusão, na fila de decisão.

Se ainda não preclusa a oportunidade de produzir provas, ficam intimadas as partes para especificá-las, a fim de preservar a eficiência de pauta deste Juízo.

Prazo de 15 dias.

A parte autora deve comprovar o recolhimento das custas processuais, salvo se demonstrar fazer jus à gratuidade judiciária.

Vencida a dilação, certifique-se.

Cumpra-se.

SERRINHA/BA, 11 de março de 2024.
11/03/2024 22:28

Expedição de despacho.
11/03/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 23:13

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
24/01/2024 22:45

Decorrido prazo de ANDERSON CERQUEIRA PIMENTEL DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
28/10/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:14

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 09:54

Juntada de Petição de citação
19/08/2023 02:26

Publicado Intimação em 28/04/2023.
19/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
28/04/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023 11:57

Expedição de citação.
27/04/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:27

Conclusos para despacho
14/09/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 12:33

Juntada de Termo de audiência
06/11/2021 04:28

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS SANTOS em 03/11/2021 23:59.
28/10/2021 07:38

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS SANTOS em 26/10/2021 23:59.
22/10/2021 13:25

Publicado Intimação em 18/10/2021.
22/10/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
15/10/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 16:28

Expedição de intimação.
15/10/2021 16:28

Expedição de intimação.
14/10/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 13:37

Conclusos para decisão
13/10/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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