TJBA - 8003721-93.2020.8.05.0004
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 16/09/2025 23:59.
-
08/07/2025 16:47
Expedição de intimação.
-
08/07/2025 16:46
Expedição de intimação.
-
25/06/2025 16:31
Expedição de intimação.
-
25/06/2025 16:31
Expedição de RPV.
-
11/06/2025 09:38
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 09:38
Expedição de RPV.
-
09/06/2025 09:09
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8003721-93.2020.8.05.0004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CLAUDYAMARA MUTTI CARVALHO ALMEIDA DE SANTANA, CLAUDIO EDUARDO DE SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAS Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Para a expedição de RPV, necessárias informações dos dados bancários e CPF/CNPJ das partes credoras.
Intime-se para prestar tais informações, por seu advogado (a), em 15 dias.
Alagoinhas-Ba, data da assinatura no sistema. (Documento assinado eletronicamente) Monah Torres Correia Diretora de Secretaria -
08/06/2025 00:35
Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.
-
08/06/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
06/06/2025 09:03
Expedição de intimação.
-
06/06/2025 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 08:52
Expedição de RPV.
-
04/06/2025 08:05
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503621855
-
03/06/2025 14:38
Expedição de ato ordinatório.
-
03/06/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/05/2025 04:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 22/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 13:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/04/2025 13:04
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 08:23
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 14:33
Expedição de ato ordinatório.
-
17/02/2025 14:32
Expedição de ato ordinatório.
-
17/02/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 10:27
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
12/02/2025 11:56
Recebidos os autos
-
12/02/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
06/11/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 19:57
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/07/2023 11:20
Expedição de ato ordinatório.
-
10/07/2023 11:19
Expedição de ato ordinatório.
-
10/07/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/07/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 17:06
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
16/06/2023 16:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 14/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 03:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 05/06/2023 23:59.
-
11/06/2023 18:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 07/06/2023 23:59.
-
11/06/2023 13:26
Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
-
11/06/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
-
02/06/2023 12:58
Expedição de ato ordinatório.
-
02/06/2023 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 21:30
Juntada de Petição de apelação
-
24/04/2023 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2023 11:23
Expedição de intimação.
-
18/12/2022 07:49
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 16:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/10/2022 08:13
Conclusos para julgamento
-
28/09/2022 16:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 27/09/2022 23:59.
-
03/09/2022 08:06
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 12:17
Decorrido prazo de SAULO MUTTI CARVALHO ALMEIDA DE SANTANA em 29/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 14:08
Publicado Intimação em 03/08/2022.
-
31/08/2022 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
02/08/2022 09:45
Expedição de citação.
-
02/08/2022 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/07/2022 10:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/02/2021 12:10
Conclusos para julgamento
-
05/02/2021 12:09
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 11:40
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2021 08:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 14/10/2020 23:59:59.
-
06/01/2021 06:07
Decorrido prazo de SAULO MUTTI CARVALHO ALMEIDA DE SANTANA em 20/08/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 12:42
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
22/09/2020 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2020 03:16
Publicado Intimação em 17/07/2020.
-
04/08/2020 20:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/07/2020 22:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2020 22:39
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
14/07/2020 06:12
Publicado Decisão em 01/07/2020.
-
09/07/2020 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 16:27
Conclusos para decisão
-
30/06/2020 15:34
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
30/06/2020 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2020 16:15
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2020 07:11
Publicado Decisão em 17/06/2020.
-
16/06/2020 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/06/2020 11:39
Declarada incompetência
-
10/06/2020 19:30
Conclusos para despacho
-
10/06/2020 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001998-93.2024.8.05.0264
Milena Silva dos Santos
Edileuza Nancy da Silva dos Santos
Advogado: Graziele Anunciacao de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/08/2024 15:53
Processo nº 8001421-33.2021.8.05.0099
Geydson da Silva de Barros
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Rafaela Porto Brito Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/05/2021 20:56
Processo nº 8002296-17.2025.8.05.0049
Agenario Auto Pereira
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/04/2025 13:27
Processo nº 8003721-93.2020.8.05.0004
Municipio de Aracas
Claudyamara Mutti Carvalho Almeida de SA...
Advogado: Saulo Mutti Carvalho Almeida de Santana
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/04/2024 10:31
Processo nº 8000108-23.2025.8.05.0123
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Jose Carlos Rodrigues de Souza
Advogado: Rodrygo Ferreira Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/02/2025 14:08