13/09/2025 13:52

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 05:01

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 08:15

Expedição de intimação.
21/08/2025 08:15

Expedição de intimação.
21/08/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 11:33

Expedição de citação.
19/08/2025 11:33

Expedição de citação.
19/08/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 11:33

Expedição de intimação.
19/08/2025 11:33

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 04:54

Decorrido prazo de FRANKLIN NUNES DA SILVA DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:54

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 30/06/2025 23:59.
16/07/2025 04:54

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 26/06/2025 23:59.
16/07/2025 02:44

Decorrido prazo de CAROLINE NASCIMENTO JESUS em 30/06/2025 23:59.
16/07/2025 02:44

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 26/06/2025 23:59.
16/07/2025 02:44

Decorrido prazo de FRANKLIN NUNES DA SILVA DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:44

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 30/06/2025 23:59.
16/07/2025 02:44

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 26/06/2025 23:59.
15/07/2025 08:41

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por 14/07/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.
11/07/2025 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 21:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
23/06/2025 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
18/06/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 19:32

Juntada de Petição de certidão
15/06/2025 11:02

Publicado Intimação em 10/06/2025.
15/06/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
15/06/2025 11:01

Publicado Citação em 10/06/2025.
15/06/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000301-35.2025.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: FRANKLIN NUNES DA SILVA DE SOUZA Advogado(s): CAROLINE NASCIMENTO JESUS (OAB:BA74482) REU: NU PAGAMENTOS S.A. e outros Advogado(s): DESPACHO Visto, etc. A presente demanda tramitará sob rito da Lei 9.099/95. Considerando tratar-se de relação de consumo, fica de logo invertido o ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, do CDC, ante a hipossuficiência técnica, jurídica e econômica do autor. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil Brasileiro. Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins. Por se tratar de causa que segue o rito dos Juizados Especiais, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, a ser realizada junto ao CEJUSC regional respectivo. Cite-se o Réu com antecedência de até 10 (dez) dias para a sessão supra designada, destacando não se aplicar o art. 334, caput, CPC, por ser incompatível com os critérios da simplicidade e celeridade consagrados na Lei nº 9.099/95. Nos termos do Enunciado nº 10, do FONAJE, o réu poderá oferecer contestação, por petição, até a data da audiência ora designada, e, contestando, deverá promover a juntada da peça e dos documentos pertinentes aos autos, por meio digital. Não havendo acordo, deverão as partes, na própria audiência, informar sobre o interesse em produzir prova oral, justificando a sua efetiva necessidade, sob pena de preclusão. Dou ao presente despacho força de mandado de citação/intimação. Publique-se.

Intime-se.

Cite-se. Santa Inês-BA, data e horário do sistema. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito BAFM
06/06/2025 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 10:02

Expedição de citação.
06/06/2025 10:02

Expedição de citação.
06/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:02

Expedição de intimação.
06/06/2025 08:57

Audiência Conciliação designada conduzida por 14/07/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.
06/06/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:29

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:32

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 16/05/2025 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.
16/04/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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