13/08/2025 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8157888-09.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: VALDEMAR ALVES CAMPOS FILHO e outros Advogado(s): ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB:BA17172), ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO (OAB:BA17261) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o executado, apesar de ter sido regularmente intimado para se manifestar no feito, não apresentou a impugnação ao pedido de execução, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no id. 432389249, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.566,82 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), ao credor VALDEMAR ALVES CAMPOS FILHO; e, R$ 3.566,82 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos) em favor do credor ALESSANDRA FERNANDES DE JESUS CAMPOS, já com os acréscimos de lei.

Expeçam-se RPV's, na forma recomendada pela Instrução Normativa no 01/2018 do TJBA.

P.

R.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de maio de 2025.

Rodrigo Alexandre Rissato Juiz de Direito Cooperador
07/07/2025 11:04

Expedição de sentença.
07/07/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 06:28

Homologado o pedido
09/04/2025 10:25

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 23:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.
10/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:53

Expedição de intimação.
05/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/02/2024 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/02/2024 20:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
14/02/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
08/02/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:05

Comunicação eletrônica
01/02/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2023 23:59.
14/09/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 06:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 10:51

Comunicação eletrônica
05/09/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 10:51

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 09:20

Conclusos para julgamento
22/08/2023 15:03

Juntada de Petição de réplica
08/08/2023 05:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.
08/08/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 10:08

Expedição de citação.
06/06/2023 10:06

Juntada de Certidão
05/06/2023 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.
16/11/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 09:31

Expedição de citação.
27/10/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 00:03

Conclusos para despacho
26/10/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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