23/07/2025 18:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:43

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2025 11:56

Juntada de Petição de AP 0700286_79.2021.8.05.0229 RECURSO DO MP_HOMICÍDIO QUALIFICADO
05/07/2025 01:53

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700286-79.2021.8.05.0229 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: GILVAN BRITO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAH IA RELATOR: DES.

PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Publique-se. Intime-se.

Salvador/BA, 3 de julho de 2025. Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator
03/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:33

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:37

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/06/2025 09:29

Recebidos os autos
27/06/2025 09:29

Juntada de intimação
27/06/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/08/2024 10:00

Baixa Definitiva
01/08/2024 10:00

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 09:59

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS DE JESUS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de EDVALDO ASSIS DE JESUS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de IGOR ANDRADE SAMPAIO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CLEYTON MARCOS SILVA LEMOS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIELE SILVA SANTOS DE JESUS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de IPC NILMAR BATISTA PEREIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de IPC Eliomar de Souza Soares em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de DPC ADILSON BEZERRA DE FREITAS em 23/07/2024 23:59.
11/07/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 23:26

Expedição de Certidão.
06/07/2024 05:38

Publicado Ementa em 08/07/2024.
06/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
05/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:55

Conhecido o recurso de GILVAN BRITO DA SILVA - CPF: *61.***.*90-07 (RECORRENTE) e não-provido
04/07/2024 07:54

Conhecido o recurso de GILVAN BRITO DA SILVA - CPF: *61.***.*90-07 (RECORRENTE) e não-provido
03/07/2024 16:17

Juntada de Petição de certidão
03/07/2024 16:16

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:06

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/06/2024 18:27

Solicitado dia de julgamento
25/04/2024 14:55

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 02:08

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:39

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 09:59

Recebidos os autos
03/04/2024 09:59

Juntada de Certidão de julgamento
03/04/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:22

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:05

Juntada de notificação
13/03/2024 10:38

Juntada de notificação
13/12/2023 01:32

Publicado Despacho em 12/12/2023.
13/12/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/12/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:07

Decorrido prazo de GILVAN BRITO DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:33

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2023 22:50

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
08/11/2023 22:46

Expedição de Certidão.
07/11/2023 01:48

Publicado Despacho em 06/11/2023.
07/11/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/11/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:08

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2023 11:47

Recebidos os autos
31/10/2023 11:47

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:37

Juntada de Certidão
02/09/2023 03:40

Publicado Despacho em 01/09/2023.
02/09/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
31/08/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:08

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2023 23:29

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
29/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:02

Decorrido prazo de GILVAN BRITO DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:47

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:48

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2023 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2023 10:47

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:43

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:36

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
10/07/2023 09:28

Recebidos os autos
10/07/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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