03/09/2025 08:40

Juntada de Petição de réplica
29/08/2025 14:20

Expedição de ato ordinatório.
29/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 05:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/07/2025 23:59.
25/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8110883-83.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ORLANDO REBOUCAS DE SENA Advogado(s): FERNANDO DE SOUZA ASSUNCAO (OAB:BA55970) REU: BANCO PAN S.A e outros Advogado(s): DESPACHO DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado, vez que presentes seus requisitos legais, estando a parte autora sujeita à contraprova. Tem-se configurada a relação de consumo entre os litigantes, logo, vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, existentes os requisitos previstos na legislação específica, nos termos do art. 6°, VIII, da Lei 8.078/90, inverto o ônus probatório. Considerando a possibilidade do feito ser incluído em pauta a qualquer tempo (desde que as partes manifestem a qualquer momento o real interesse em transigir), determino, de plano, a citação da parte ré para contestar o feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Caso o réu possua domicilio eletrônico cadastrado, cite-se por este meio.

Caso contrário, cite-se por carta/mandado/e-mail (inclusive por carta precatória, caso necessário). P.

I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de junho de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
26/06/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:05

Expedição de citação.
26/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a ORLANDO REBOUCAS DE SENA - CPF: *14.***.*72-72 (AUTOR).
26/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
24/06/2025 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003378-98.1990.8.05.0001

Carlos Jose de Almeida Santos

Estado da Bahia

Advogado: Iran Furtado de Souza Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2011 02:19

Exibir Processo

Processo nº 0503168-73.2018.8.05.0141

Marlinda Santos Goncalves

Emi Importacao e Distribuicao LTDA

Advogado: Taila Novaes Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2018 11:35

Exibir Processo

Processo nº 8000783-91.2020.8.05.0274

Jane Santos Fernandes do Prado

Dilson Fernandes do Prado

Advogado: Mariana Feliciano Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 8002426-17.2023.8.05.0036

Armindo Xavier Prates

Banco Bradesco SA

Advogado: Maria Clara Gomes da Cruz Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 8001028-67.2024.8.05.0014

Jose Roque da Cruz

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Helder Luis Nunes Martins dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2024 20:00

Exibir Processo