TJBA - 8087170-89.2019.8.05.0001

06/10/2021 18:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2021 18:36

Baixa Definitiva

06/10/2021 18:36

Transitado em Julgado em 06/10/2021

05/10/2021 02:32

Decorrido prazo de JUSSARA FREITAS BITTENCOURT em 04/10/2021 23:59.

01/10/2021 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2021 23:59.

11/09/2021 01:34

Publicado Intimação em 10/09/2021.

11/09/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

09/09/2021 13:55

Expedição de Certidão.

08/09/2021 21:33

Expedição de Certidão.

08/09/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 21:33

Expedição de intimação.

01/09/2021 14:57

Conhecido o recurso de JUSSARA FREITAS BITTENCOURT - CPF: *15.***.*43-68 (RECORRIDO) e provido

01/09/2021 14:55

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2021 13:59

Incluído em pauta para 01/09/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

12/08/2021 08:51

Solicitado dia de julgamento

03/05/2021 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.

01/04/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021 09:29

Conclusos para decisão

10/02/2021 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2021 23:59:59.

09/02/2021 00:17

Decorrido prazo de JUSSARA FREITAS BITTENCOURT em 27/01/2021 23:59:59.

18/01/2021 23:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2020 03:07

Publicado Intimação em 15/12/2020.

16/12/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 17:19

Expedição de intimação.

09/12/2020 18:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

09/12/2020 16:35

Deliberado em sessão - julgado

20/11/2020 13:29

Incluído em pauta para 09/12/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

15/11/2020 11:55

Solicitado dia de julgamento

12/11/2020 14:11

Recebidos os autos

12/11/2020 14:11

Distribuído por sorteio