TJBA - 0000331-87.2013.8.05.0235
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - São Francisco do Conde - Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 - CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000331-87.2013.8.05.0235 PARTE AUTORA: AUTOR: MARIA LUIZA DAS DORES SILVA PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO Vistos, etc.
Oficie-se o Instituto de Previdência do Município para fornecer cópia dos Termos de Nomeação e de Posse e Exercício de Cargo da autora no prazo de 5(cinco) dias conforme requerido em id. 276824908. São Francisco do Conde, data registrada no sistema. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza Substituta -
13/06/2025 12:39
Expedição de intimação.
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13/06/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 13:10
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 09:26
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 09:26
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 09:25
Juntada de Certidão
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28/05/2025 09:17
Juntada de Certidão
-
24/05/2025 17:29
Expedição de intimação.
-
24/05/2025 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 432033008
-
24/05/2025 17:29
Juntada de Ofício
-
14/09/2024 04:55
Publicado Intimação em 03/09/2024.
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14/09/2024 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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30/08/2024 10:30
Expedição de intimação.
-
14/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 0000331-87.2013.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Maria Luiza Das Dores Silva Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Advogado: Samuel Queiroz Da Silva Junior (OAB:BA24598) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 DESPACHO PROCESSO N.º:0000331-87.2013.8.05.0235 AUTOR: MARIA LUIZA DAS DORES SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Vistos, etc.
A parte autora não consta da lista de servidores municipais aprovados no certame ocorrido em 1994 apresentada pelo município ao juízo através do Ofício AJUR 031/2018.
Desta forma, confiro a autora o prazo de 30 dias para demonstrar a regularidade de seu vínculo efetivo com o município, devendo demonstrar a aprovação no concurso, nomeação e posse.
A parte autora deverá ser intimada por seus patronos, Béis.
FABIANO SOUZA DE SANTANA - OAB/SP 177.678 e KATIA ALVES DA SILVA - OAB/BA 46.737, e estes por PUBLICAÇÃO.
Publique-se São Francisco do Conde, 15 de junho de 2021.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
13/03/2024 00:40
Expedição de despacho.
-
13/03/2024 00:39
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 11:26
Conclusos para despacho
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25/10/2022 11:56
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 20:29
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DAS DORES SILVA em 04/08/2021 23:59.
-
26/10/2021 12:32
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DAS DORES SILVA em 10/08/2021 23:59.
-
02/07/2021 03:39
Publicado Despacho em 17/06/2021.
-
02/07/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
16/06/2021 08:47
Expedição de despacho.
-
16/06/2021 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/06/2021 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 15:17
Conclusos para despacho
-
04/07/2019 21:43
Devolvidos os autos
-
16/08/2017 12:28
CONCLUSÃO
-
16/08/2017 11:53
DECURSO DE PRAZO
-
20/07/2017 14:13
PETIÇÃO
-
20/07/2017 14:02
RECEBIMENTO
-
07/07/2017 12:14
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
07/07/2017 11:40
DOCUMENTO
-
06/07/2017 13:09
DOCUMENTO
-
27/06/2017 12:00
MANDADO
-
27/06/2017 11:54
MANDADO
-
17/05/2017 13:36
MANDADO
-
18/02/2016 18:21
REATIVAÇÃO
-
31/12/2015 01:34
Baixa Definitiva
-
31/12/2015 01:34
DEFINITIVO
-
27/08/2014 11:57
RECEBIMENTO
-
07/08/2014 09:15
MERO EXPEDIENTE
-
16/05/2013 13:32
CONCLUSÃO
-
16/04/2013 13:18
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2013
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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