14/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 00:00

Intimação

FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, da sentença proferida nos autos (Doc.

ID 18271030) , do teor final seguinte: "...EX POSITIS, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem examinar o mérito, declarando cessada a eficácia da medida liminar deferida por este Juízo, com fundamento nos arts. 806 c/c 808, I, ambos do Código de Processo Civil.

Sucumbe a parte autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze) por cento do valor da causa, nos termos do art. 20, § 30 , do Estatuto Processual.

A empresa autora responderá ainda pelos prejuízos decorrentes da execução da medida, apurados em liquidação, ex vi do art. 811, III, do Código de Ritos.

Ressalto que já fora depositado em juízo o valor equivalente ao objeto da presente ação (fls. 98), devendo assim, tal valor, após o trânsito em julgado, ser levantado pelo demandado Humberto Moraes Lobo, sem a prestação de qualquer caução.

P.

R.

I.

Após o prazo de lei, não havendo recurso, arquive-se.

Uauá (BA), 30 de Maio de 2007.

André Andrade vieira - Juiz de Direito Uauá - Bahia, 22 de maio de 2024.

HELIO MARCIO MATOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria
03/07/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 02:59

Decorrido prazo de JOAO EDSON SANTANA SOUZA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:59

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:59

Decorrido prazo de CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:59

Decorrido prazo de WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
16/06/2024 22:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:27

Decorrido prazo de CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO em 11/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:13

Decorrido prazo de WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:13

Decorrido prazo de JOAO EDSON SANTANA SOUZA em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 21:18

Publicado Intimação em 24/05/2024.
07/06/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
28/05/2024 15:36

Conclusos para despacho
27/05/2024 23:00

Publicado Intimação em 24/05/2024.
27/05/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
27/05/2024 23:00

Publicado Intimação em 24/05/2024.
27/05/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
27/05/2024 22:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.
27/05/2024 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
27/05/2024 22:58

Publicado Intimação em 24/05/2024.
27/05/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
24/11/2023 00:24

Publicado Intimação em 09/11/2023.
24/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
10/11/2023 05:18

Publicado Intimação em 09/11/2023.
10/11/2023 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 03:08

Publicado Intimação em 09/11/2023.
10/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 13:08

Acolhida a exceção de pré-executividade
04/07/2023 10:19

Conclusos para decisão
07/12/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 11:12

Conclusos para despacho
11/12/2018 11:28

Juntada de ato ordinatório
24/08/2018 09:52

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
29/06/2018 13:02

PETIÇÃO
27/06/2017 12:42

CONCLUSÃO
27/06/2017 12:39

PETIÇÃO
27/06/2017 12:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/06/2017 12:36

RECEBIMENTO
21/06/2017 13:19

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/06/2017 13:18

RECEBIMENTO
21/06/2017 13:10

PETIÇÃO
14/08/2013 12:29

MERO EXPEDIENTE
23/01/2013 14:03

CONCLUSÃO
10/05/2012 15:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/05/2012 11:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/05/2012 11:14

CONCLUSÃO
08/05/2012 11:13

PETIÇÃO
07/05/2012 11:06

DECURSO DE PRAZO
11/04/2012 13:58

DOCUMENTO
09/04/2012 14:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/04/2012 12:38

MERO EXPEDIENTE
01/03/2012 09:12

CONCLUSÃO
01/03/2012 09:10

PETIÇÃO
04/08/2010 11:15

DOCUMENTO
03/08/2010 11:14

DOCUMENTO
02/08/2010 12:29

DOCUMENTO
16/07/2010 12:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/07/2010 12:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/04/2010 10:20

MERO EXPEDIENTE
22/04/2010 10:23

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2010

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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