TJBA - 8000253-97.2017.8.05.0240

08/05/2025 15:01

Conclusos para decisão

08/05/2025 15:01

Juntada de Certidão

24/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 18:30

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 05/02/2025 23:59.

24/03/2025 18:30

Decorrido prazo de LAYZA DE DEUS MELO em 16/12/2024 23:59.

26/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição

25/01/2025 04:06

Decorrido prazo de IVAN DE CASTRO JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024 07:54

Decorrido prazo de MOZART SANTOS LIMA FILHO em 16/12/2024 23:59.

08/12/2024 01:59

Publicado Intimação em 25/11/2024.

08/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

08/12/2024 01:58

Publicado Intimação em 25/11/2024.

08/12/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

20/11/2024 17:21

Expedição de intimação.

19/11/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024 10:42

Conclusos para decisão

04/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2024 11:16

Juntada de Certidão

20/05/2024 14:56

Recebidos os autos

20/05/2024 14:56

Juntada de Certidão

20/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/01/2023 11:09

Juntada de Certidão

27/10/2022 10:16

Decorrido prazo de MOZART SANTOS LIMA FILHO em 24/10/2022 23:59.

27/10/2022 10:16

Decorrido prazo de IVAN DE CASTRO JUNIOR em 24/10/2022 23:59.

13/10/2022 09:16

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2022 03:55

Publicado Intimação em 22/09/2022.

29/09/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

23/09/2022 08:31

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 12/09/2022 23:59.

21/09/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022 13:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2022 15:08

Juntada de Petição de apelação

20/08/2022 06:23

Decorrido prazo de LAYZA DE DEUS MELO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 06:23

Decorrido prazo de MOZART SANTOS LIMA FILHO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 06:23

Decorrido prazo de IVAN DE CASTRO JUNIOR em 19/08/2022 23:59.

27/07/2022 20:26

Publicado Intimação em 26/07/2022.

27/07/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

25/07/2022 08:27

Expedição de intimação.

25/07/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2022 11:31

Expedição de intimação.

24/07/2022 11:31

Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2022 11:31

Concedida a Segurança a LENIMARIA CERQUEIRA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*12-15 (IMPETRANTE)

24/11/2021 11:26

Conclusos para julgamento

23/11/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020 17:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2020 21:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2020 10:24

Conclusos para decisão

16/12/2019 17:35

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

04/11/2019 13:21

Declarada incompetência

25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

16/09/2019 10:30

Conclusos para decisão

20/08/2019 10:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

29/07/2019 09:48

Expedição de intimação.

29/07/2019 09:44

Juntada de intimação

07/07/2018 00:37

Decorrido prazo de LAYZA DE DEUS MELO em 15/05/2018 23:59:59.

07/07/2018 00:37

Decorrido prazo de IVAN DE CASTRO JUNIOR em 15/05/2018 23:59:59.

07/07/2018 00:37

Decorrido prazo de MOZART SANTOS LIMA FILHO em 15/05/2018 23:59:59.

07/07/2018 00:10

Publicado Intimação em 08/05/2018.

07/07/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2018 02:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2018 23:59:59.

29/06/2018 01:58

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL em 22/05/2018 23:59:59.

07/06/2018 09:16

Juntada de Petição de petição

07/06/2018 09:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2018 11:25

Expedição de intimação.

10/05/2018 09:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/05/2018 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018 10:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/05/2018 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2018 12:55

Expedição de intimação.

04/05/2018 12:55

Expedição de Mandado.

03/05/2018 11:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2017 21:22

Conclusos para decisão

27/09/2017 21:22

Distribuído por sorteio