24/02/2025 04:10

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 09/04/2024 23:59.
28/05/2024 22:35

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 22:35

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 22:35

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES MARIANO em 27/05/2024 23:59.
12/05/2024 14:01

Publicado Intimação em 20/05/2024.
12/05/2024 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
12/05/2024 14:01

Publicado Intimação em 20/05/2024.
12/05/2024 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
12/05/2024 14:01

Publicado Intimação em 20/05/2024.
12/05/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:36

Expedido alvará de levantamento
25/04/2024 16:26

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 20:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/04/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:51

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.
04/04/2024 00:30

Publicado Intimação em 15/03/2024.
04/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
04/04/2024 00:29

Publicado Intimação em 15/03/2024.
04/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
04/04/2024 00:29

Publicado Intimação em 15/03/2024.
04/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8000802-78.2020.8.05.0054 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Catu Recorrente: Estrogildo Santos Da Silva Advogado: Carlos Henrique Boaventura De Souza (OAB:BA56827) Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Fabricio Alves Mariano (OAB:BA36007) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO Processo n. 8000802-78.2020.8.05.0054 RECORRENTE: ESTROGILDO SANTOS DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA 1- Vistos e etc. 2- Trata-se de feito onde a parte autora/exequente, apresenta pedido de cumprimento de sentença em desfavor da parte requerida/executada. 3- Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença, este deve ser instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524 do CPC/2015), o que não ocorreu no caso destes autos. 4- Do exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. 5- Ultrapassado o prazo supra sem a juntada da planilha atualizada do crédito pela parte autora/exequente (art. 524 do CPC), certifique-se, promovendo automaticamente o arquivamento dos autos com a respectiva baixa no sistema. 6- Lado outro, uma vez juntada aplanilha atualizada do crédito pela parte autora/exequente (art. 524 do CPC), intime-se a parte executada, por seu advogado (REsp 1225890/GO, DJe 25/04/2013 e art. 513, §2º, inciso I do CPC/15), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao cumprimento da sentença devidamente atualizada de acordo com o memorial de cálculo a ser acostado à petição de cumprimento de sentença, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios para essa fase procedimental, ambos fixados no montante de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do Código de Processo Civil e penhora de bens. 7- Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante. 8- Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em referência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se o competente Auto de Penhora nos autos, sendo que defiro, de logo, a penhora pelo Sistema BACENJUD e RENAJUD. 9- Findado o prazo para pagamento espontâneo pela parte devedora, advirta-se, desde já, que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença. 10- Não adimplida a dívida, calcule, a Secretaria, as custas respectivas, vindo-me os autos conclusos somente após a aferição. 11- Concedo ao presente despacho força de mandado de intimação/citação e de ofício, em respeito aos princípio da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Catu/BA, datado e assinado eletronicamente.

GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito
07/03/2024 12:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 20:50

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/02/2024 12:31

Recebidos os autos
22/02/2024 12:31

Juntada de decisão
22/02/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2023 08:21

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 12:13

Conclusos para despacho
25/03/2022 17:23

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 07:14

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 05:58

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES MARIANO em 24/03/2022 23:59.
18/03/2022 10:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA em 17/03/2022 23:59.
15/03/2022 15:25

Juntada de Petição de contra-razões
08/03/2022 22:29

Publicado Mandado em 25/02/2022.
08/03/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 09:01

Publicado Intimação em 25/02/2022.
08/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 06:54

Publicado Intimação em 25/02/2022.
08/03/2022 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 06:27

Publicado Intimação em 25/02/2022.
08/03/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
24/02/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 09:05

Juntada de Petição de recurso inominado
27/07/2021 21:01

Expedição de citação.
27/07/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 21:01

Julgado procedente o pedido
11/05/2021 12:02

Conclusos para despacho
07/04/2021 10:21

Audiência Conciliação realizada para 06/04/2021 11:30 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU.
06/04/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 10:39

Juntada de Petição de substabelecimento
05/04/2021 15:25

Juntada de Petição de contestação
12/02/2021 00:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 03:28

Publicado Intimação em 19/01/2021.
18/01/2021 13:26

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
18/01/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 15:42

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
11/01/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 15:36

Audiência conciliação designada para 06/04/2021 11:30.
07/01/2021 10:13

Concedida a Medida Liminar
20/12/2020 11:20

Conclusos para decisão
20/12/2020 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2020

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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