TJBA - 0500743-05.2017.8.05.0078
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 03:22
Publicado Decisão em 13/06/2025.
-
07/07/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
18/06/2025 16:20
Juntada de Alvará
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11/06/2025 08:38
Expedição de intimação.
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11/06/2025 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/05/2025 09:16
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 10:30
Conclusos para decisão
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13/05/2025 10:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/05/2025 09:24
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 01:31
Publicado Decisão em 10/04/2025.
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08/05/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 16:30
Expedição de decisão.
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01/04/2025 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 13:12
Conclusos para decisão
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31/03/2025 12:26
Expedição de intimação.
-
31/03/2025 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2025 14:32
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 14:31
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 14:00
Expedição de intimação.
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31/01/2025 13:35
Recebidos os autos
-
31/01/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 18:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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28/06/2024 18:17
Expedição de Certidão.
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28/06/2024 18:16
Juntada de Certidão
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04/06/2024 01:04
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
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04/06/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
11/05/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 10:00
Juntada de Petição de apelação
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11/04/2024 02:33
Decorrido prazo de UISLLEI JOSE SANTOS DE MELO em 10/04/2024 23:59.
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22/03/2024 19:23
Publicado Sentença em 18/03/2024.
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22/03/2024 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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13/03/2024 19:36
Expedição de sentença.
-
13/03/2024 19:31
Julgado procedente em parte o pedido
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13/09/2023 08:14
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 19:35
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/09/2023 10:30
Expedição de despacho.
-
05/09/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2023 01:45
Publicado Despacho em 07/07/2023.
-
09/07/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023
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05/07/2023 20:21
Expedição de despacho.
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05/07/2023 19:45
Expedição de despacho.
-
05/07/2023 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2023 18:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 19/12/2022 23:59.
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24/11/2022 11:32
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 17:53
Juntada de Petição de petição
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08/11/2022 18:54
Expedição de despacho.
-
08/11/2022 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2022 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 03:56
Decorrido prazo de UISLLEI JOSE SANTOS DE MELO em 05/07/2022 23:59.
-
09/06/2022 15:16
Conclusos para despacho
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09/06/2022 07:46
Publicado Despacho em 07/06/2022.
-
09/06/2022 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
07/06/2022 23:49
Juntada de Petição de petição
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05/06/2022 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/05/2022 19:07
Expedição de despacho.
-
31/05/2022 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2022 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 10:46
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 23:06
Juntada de Petição de petição
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06/05/2022 17:57
Publicado Despacho em 03/05/2022.
-
06/05/2022 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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02/05/2022 10:00
Expedição de despacho.
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02/05/2022 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/04/2022 19:57
Expedição de ofício.
-
28/04/2022 19:57
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2021 13:09
Conclusos para despacho
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29/07/2021 11:32
Juntada de informação
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20/07/2021 13:03
Juntada de informação
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09/07/2021 12:01
Expedição de ofício.
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06/07/2021 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/07/2021 21:25
Expedição de Ofício.
-
10/06/2021 18:55
Determinada Requisição de Informações
-
19/12/2018 00:33
Publicado Intimação em 19/12/2018.
-
19/12/2018 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/12/2018 10:29
Conclusos para despacho
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17/12/2018 10:29
Expedição de intimação.
-
29/05/2018 00:00
Petição
-
10/05/2018 00:00
Publicação
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08/05/2018 00:00
Mero expediente
-
28/02/2018 00:00
Publicação
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26/02/2018 00:00
Mero expediente
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15/09/2017 00:00
Publicação
-
08/09/2017 00:00
Petição
-
14/07/2017 00:00
Publicação
-
12/07/2017 00:00
Mero expediente
-
19/06/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2017
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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