TJBA - 8001733-03.2020.8.05.0080
1ª instância - Vara de Registros Publicos e Acidentes Detrabalho - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 14:26
Baixa Definitiva
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12/12/2024 14:26
Arquivado Definitivamente
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12/12/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001733-03.2020.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Lucia Maria Goncalves De Souza Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Advogado: Eusebio De Oliveira Carvalho Filho (OAB:BA16256) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: 8001733-03.2020.8.05.0080[Aposentadoria por Incapacidade Permanente] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: LUCIA MARIA GONCALVES DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO, EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença que tem como partes as supra relacionadas.
Verifica-se que a parte executada depositou o valor devido (ID 459943683).
O exequente, por sua vez, requereu o levantamento da quantia depositada (ID 463209723).
Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório.
Decido.
O art. 924 do Código de Processo Civil estabelece que: "Art. 924.
Extingue-se a execução quando: (…) II- a obrigação for satisfeita; É exatamente o caso dos autos.
A obrigação foi satisfeita com o levantamento dos valores através de alvará eletrônico.
Destarte, lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.
Arquive-se.
Feira de Santana - Bahia, 30 de setembro de 2024.
Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito -
01/10/2024 13:22
Expedição de intimação.
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01/10/2024 07:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/09/2024 13:41
Conclusos para julgamento
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27/09/2024 13:41
Juntada de Certidão
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27/09/2024 13:40
Juntada de Alvará
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16/09/2024 13:52
Juntada de Certidão
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14/09/2024 18:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.
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13/09/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 06:37
Expedição de despacho.
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02/09/2024 06:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 02:23
Decorrido prazo de LUCIA MARIA GONCALVES DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
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26/08/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2024 19:23
Publicado Despacho em 20/08/2024.
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21/08/2024 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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16/08/2024 12:18
Expedição de despacho.
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16/08/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 08:12
Expedição de intimação.
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01/08/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2024 23:59.
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29/07/2024 14:35
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 14:34
Juntada de Certidão
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26/07/2024 07:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2024 23:59.
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15/07/2024 15:46
Expedição de intimação.
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15/07/2024 15:31
Expedição de intimação.
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15/07/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
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12/07/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 08:53
Expedição de intimação.
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28/05/2024 08:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/04/2024 04:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2024 23:59.
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26/03/2024 17:16
Decorrido prazo de EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 17:16
Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 25/03/2024 23:59.
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23/03/2024 17:13
Publicado Intimação em 18/03/2024.
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23/03/2024 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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14/03/2024 14:26
Expedição de intimação.
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14/03/2024 14:24
Expedição de intimação.
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12/03/2024 18:31
Expedição de Precatório.
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12/03/2024 18:31
Expedição de RPV.
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28/02/2024 11:56
Juntada de informação
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27/02/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 05:37
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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21/02/2024 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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07/02/2024 13:20
Expedição de intimação.
-
07/02/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 17:07
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 17:07
Expedição de intimação.
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25/01/2024 03:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2023 23:59.
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24/01/2024 18:40
Decorrido prazo de EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO em 16/10/2023 23:59.
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24/01/2024 18:40
Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 16/10/2023 23:59.
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24/01/2024 18:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2023 23:59.
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04/12/2023 09:25
Juntada de movimentação processual
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04/12/2023 09:24
Transitado em Julgado em 08/11/2023
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22/09/2023 05:19
Publicado Intimação em 20/09/2023.
-
22/09/2023 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
19/09/2023 17:10
Expedição de intimação.
-
19/09/2023 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 15:36
Outras Decisões
-
19/09/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 14:50
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 14:42
Expedição de intimação.
-
17/07/2023 17:49
Expedição de intimação.
-
17/07/2023 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 19:18
Decorrido prazo de EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO em 28/06/2023 23:59.
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11/07/2023 14:59
Conclusos para despacho
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09/07/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 22:01
Publicado Despacho em 01/06/2023.
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02/06/2023 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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02/06/2023 00:41
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
02/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 16:08
Expedição de intimação.
-
31/05/2023 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 15:20
Expedição de intimação.
-
28/04/2023 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/04/2023 12:49
Recebidos os autos
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28/04/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 15:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/12/2021 15:45
Juntada de Certidão
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12/11/2021 05:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2021 23:59.
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28/10/2021 23:26
Decorrido prazo de LUCIA MARIA GONCALVES DE SOUZA em 07/10/2021 23:59.
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27/10/2021 22:09
Decorrido prazo de LUCIA MARIA GONCALVES DE SOUZA em 24/09/2021 23:59.
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17/10/2021 13:31
Expedição de intimação.
-
17/10/2021 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2021 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 08:41
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 16:02
Conclusos para julgamento
-
05/10/2021 14:18
Juntada de Petição de contra-razões
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29/09/2021 18:12
Publicado Intimação em 15/09/2021.
-
29/09/2021 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
14/09/2021 09:32
Expedição de intimação.
-
14/09/2021 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/09/2021 22:01
Juntada de Petição de apelação
-
03/09/2021 02:24
Publicado Decisão em 31/08/2021.
-
03/09/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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30/08/2021 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/08/2021 10:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/08/2021 11:35
Conclusos para julgamento
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25/08/2021 11:34
Juntada de Certidão
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09/07/2021 05:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2021 23:59.
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29/06/2021 04:12
Decorrido prazo de LUCIA MARIA GONCALVES DE SOUZA em 28/06/2021 23:59.
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18/06/2021 11:26
Expedição de intimação.
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18/06/2021 11:21
Juntada de Certidão
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14/06/2021 12:46
Expedição de sentença.
-
14/06/2021 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2021 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 12:15
Conclusos para despacho
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06/06/2021 05:05
Publicado Sentença em 31/05/2021.
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06/06/2021 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
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03/06/2021 20:21
Juntada de Petição de apelação
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02/06/2021 16:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/05/2021 07:43
Expedição de sentença.
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28/05/2021 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/05/2021 15:24
Expedição de intimação.
-
27/05/2021 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/05/2021 15:24
Julgado procedente o pedido
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26/05/2021 10:32
Conclusos para julgamento
-
26/05/2021 10:28
Juntada de Certidão
-
18/04/2021 03:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2021 23:59.
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17/04/2021 17:07
Decorrido prazo de LUCIA MARIA GONCALVES DE SOUZA em 31/03/2021 23:59.
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26/03/2021 11:01
Juntada de Petição de petição
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10/03/2021 10:48
Publicado Intimação em 09/03/2021.
-
10/03/2021 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
-
08/03/2021 11:33
Expedição de intimação.
-
08/03/2021 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/03/2021 11:28
Juntada de laudo pericial
-
07/02/2021 15:47
Decorrido prazo de EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO em 05/02/2021 23:59:59.
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07/02/2021 15:47
Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 05/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 05:07
Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 12/05/2020 23:59:59.
-
04/02/2021 04:44
Decorrido prazo de EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO em 12/05/2020 23:59:59.
-
02/02/2021 13:54
Juntada de intimação
-
01/02/2021 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 14:05
Publicado Intimação em 16/04/2020.
-
16/01/2021 20:01
Decorrido prazo de LUCIA MARIA GONCALVES DE SOUZA em 12/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:45
Publicado Intimação em 20/10/2020.
-
10/01/2021 22:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2020 23:59:59.
-
17/12/2020 14:31
Conclusos para julgamento
-
17/12/2020 14:30
Juntada de Certidão
-
17/12/2020 10:04
Decorrido prazo de LUCIA MARIA GONCALVES DE SOUZA em 31/08/2020 23:59:59.
-
17/12/2020 03:12
Publicado Intimação em 14/12/2020.
-
16/12/2020 10:59
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2020 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/12/2020 13:58
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2020 09:00
Decorrido prazo de VALDIR CERQUEIRA DE SANT ANA FILHO em 22/05/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 11:37
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2020 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 23/10/2020, Beneficiário: VALDIR CERQUEIRA DE SANT ANA FILHO, CPF: *17.***.*94-16
-
22/10/2020 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 22/10/2020
-
20/10/2020 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 20/10/2020
-
19/10/2020 12:47
Expedição de citação via Sistema.
-
19/10/2020 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2020 12:43
Juntada de laudo pericial
-
09/10/2020 04:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.
-
17/08/2020 12:51
Juntada de Petição de certidão
-
17/08/2020 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2020 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2020 19:43
Decorrido prazo de LUCIA MARIA GONCALVES DE SOUZA em 04/03/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 09:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 01:16
Decorrido prazo de LUCIA MARIA GONCALVES DE SOUZA em 05/05/2020 23:59:59.
-
15/04/2020 16:21
Juntada de intimação
-
15/04/2020 16:15
Expedição de intimação via Sistema.
-
15/04/2020 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2020 16:15
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
15/04/2020 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2020 12:13
Conclusos para decisão
-
13/04/2020 12:12
Juntada de Certidão
-
20/03/2020 00:38
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2020 15:55
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2020 08:38
Juntada de intimação
-
28/02/2020 16:47
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2020 16:41
Publicado Decisão em 27/02/2020.
-
22/02/2020 17:03
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2020 09:21
Juntada de Petição de certidão
-
22/02/2020 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2020 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2020 13:22
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
19/02/2020 13:20
Expedição de decisão via Sistema.
-
19/02/2020 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2020 15:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/02/2020 16:01
Conclusos para decisão
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17/02/2020 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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