TJBA - 8101434-43.2021.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 18:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
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21/05/2025 07:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/05/2025 07:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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21/05/2025 07:43
Expedição de ato ordinatório.
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21/05/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 10:56
Juntada de decisão
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10/12/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2023 12:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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19/10/2023 12:37
Juntada de Certidão
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03/06/2023 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.
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04/04/2023 10:45
Expedição de despacho.
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04/04/2023 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/04/2023 18:02
Expedição de sentença.
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03/04/2023 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/04/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 19:46
Conclusos para despacho
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27/03/2023 19:45
Juntada de Certidão
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30/08/2022 06:54
Decorrido prazo de NINO SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.
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30/08/2022 06:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
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17/08/2022 14:40
Juntada de Petição de petição
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13/08/2022 05:54
Publicado Sentença em 09/08/2022.
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13/08/2022 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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05/08/2022 18:36
Expedição de sentença.
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05/08/2022 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/08/2022 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/08/2022 09:48
Julgado improcedente o pedido
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12/04/2022 22:09
Conclusos para julgamento
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25/01/2022 04:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.
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29/10/2021 08:17
Decorrido prazo de NINO SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.
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28/10/2021 22:42
Publicado Intimação em 07/10/2021.
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28/10/2021 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
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14/10/2021 16:08
Juntada de Petição de petição
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06/10/2021 19:02
Publicado Intimação em 17/09/2021.
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06/10/2021 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
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06/10/2021 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/09/2021 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2021 18:55
Expedição de citação.
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15/09/2021 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2021 15:55
Não Concedida a Medida Liminar
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14/09/2021 11:52
Conclusos para decisão
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14/09/2021 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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