TJBA - 8097004-77.2023.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2025 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.
-
03/08/2025 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 02:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 09:45
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8097004-77.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP DESPACHO Vistos etc., Tendo o Recurso efeitos modificativos, na Decisão "a quo", determino a intimação do Embargado, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos, em homenagem ao Princípio do Contraditório.
Atribuo a este Despacho força de Mandado de Intimação.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 26 de junho de 2025 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZAJuíza de Direito -
26/06/2025 18:42
Expedição de despacho.
-
26/06/2025 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
19/06/2025 09:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/06/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 16:09
Expedição de decisão.
-
12/06/2025 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 16:09
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
05/06/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.
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12/03/2025 20:31
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2025 11:40
Expedição de despacho.
-
25/02/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 11:34
Conclusos para decisão
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08/11/2024 17:37
Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
-
06/11/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 11:42
Expedição de decisão.
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22/08/2024 11:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
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09/07/2024 15:58
Conclusos para decisão
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26/05/2024 17:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2024 23:59.
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22/03/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2024 11:26
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2023 17:37
Expedição de ato ordinatório.
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16/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
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04/08/2023 23:21
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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04/08/2023 23:21
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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