04/08/2024 03:31

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
01/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
31/05/2024 20:13

Decorrido prazo de ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 16:03

Baixa Definitiva
31/05/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 16:02

Expedição de intimação.
31/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA.SEM RECURSO
30/04/2024 10:28

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:17

Expedição de intimação.
26/04/2024 16:56

Expedição de decisão.
26/04/2024 16:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/04/2024 15:11

Conclusos para julgamento
23/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:02

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 02:33

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
24/03/2024 15:12

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:23

Publicado Decisão em 18/03/2024.
20/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8000730-11.2020.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Itamara Fernandes Da Silva Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Requerido: Gabriel Guimaraes Fernandes Da Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000730-11.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: ITAMARA FERNANDES DA SILVA Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (OAB:BA42370) REQUERIDO: GABRIEL GUIMARAES FERNANDES DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc...

Com fulcro no artigo 46 do CPC/15: Art. 46 - A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.

Declino a competência para a Comarca de Itajuípe-BA.

Sendo assim, remetam-se os autos à qualquer uma das Varas de Família da Comarca de Itajuípe, mediante nova distribuição com prévio cancelamento da anterior.

Cumpra-se.

ITABUNA/BA, 4 de março de 2024.

Sami Storch Juiz de Direito
13/03/2024 19:09

Expedição de decisão.
13/03/2024 19:09

Declarada incompetência
12/03/2024 02:44

Publicado Mandado em 01/03/2024.
12/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
12/03/2024 02:42

Publicado Mandado em 04/03/2024.
12/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 09:55

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:05

Publicado Despacho em 26/10/2023.
22/01/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
27/10/2023 11:23

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:40

Mandado devolvido Cancelado
26/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.
25/10/2023 13:38

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:13

Conclusos para decisão
09/10/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 21:54

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
02/10/2023 20:04

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
15/07/2023 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.
15/07/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 00:53

Publicado Despacho em 13/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:07

Conclusos para decisão
11/08/2022 12:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.
10/08/2022 12:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.
28/07/2022 07:55

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:52

Decorrido prazo de GABRIEL GUIMARAES FERNANDES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:51

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
30/06/2022 11:51

Expedição de ato ordinatório.
30/06/2022 11:47

Expedição de ato ordinatório.
30/06/2022 11:44

Expedição de despacho.
30/06/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:05

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
23/06/2022 17:03

Publicado Despacho em 20/06/2022.
23/06/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
15/06/2022 16:39

Expedição de despacho.
15/06/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:36

Conclusos para despacho
19/04/2022 11:06

Expedição de ato ordinatório.
28/10/2021 13:24

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 06/08/2021 23:59.
28/10/2021 11:47

Decorrido prazo de GABRIEL GUIMARAES FERNANDES DA SILVA em 09/08/2021 23:59.
28/10/2021 02:20

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 12/08/2021 23:59.
28/10/2021 00:49

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 12/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:46

Decorrido prazo de GABRIEL GUIMARAES FERNANDES DA SILVA em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 15:11

Juntada de ata da audiência
28/07/2021 05:54

Publicado Despacho em 16/07/2021.
28/07/2021 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
23/07/2021 08:12

Publicado Despacho em 20/07/2021.
23/07/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 08:41

Expedição de ato ordinatório.
22/07/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 12:40

Mandado devolvido Cancelado
20/07/2021 09:03

Expedição de Mandado.
20/07/2021 09:03

Expedição de Mandado.
19/07/2021 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 09:13

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 23/06/2021 23:59.
19/06/2021 03:11

Decorrido prazo de GABRIEL GUIMARAES FERNANDES DA SILVA em 16/06/2021 23:59.
16/06/2021 12:56

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 15/06/2021 23:59.
08/06/2021 14:07

Conclusos para despacho
01/06/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2021 06:47

Publicado Despacho em 21/05/2021.
29/05/2021 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
28/05/2021 02:54

Decorrido prazo de GABRIEL GUIMARAES FERNANDES DA SILVA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 02:54

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 27/05/2021 23:59.
24/05/2021 13:05

Publicado Ata da Audiência em 20/05/2021.
24/05/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 11:05

Conclusos para julgamento
19/05/2021 10:55

Expedição de ata da audiência.
19/05/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2021 14:47

Juntada de ata da audiência
09/05/2021 13:23

Publicado Despacho em 05/05/2021.
09/05/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021
04/05/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 09:34

Conclusos para despacho
23/06/2020 01:55

Decorrido prazo de ITAMARA FERNANDES DA SILVA em 13/05/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:55

Decorrido prazo de GABRIEL GUIMARAES FERNANDES DA SILVA em 13/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 07:40

Publicado Decisão em 06/03/2020.
04/03/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 18:07

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2020 22:46

Conclusos para decisão
20/02/2020 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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