07/04/2024 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 07:18

Decorrido prazo de WALLACE JORGE SANTANA DA CONCEICAO em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:37

Baixa Definitiva
03/04/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
19/03/2024 23:10

Publicado Sentença em 18/03/2024.
19/03/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8091088-96.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Wallace Jorge Santana Da Conceicao Advogado: Giliane Dos Santos Evangelista (OAB:BA71424) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8091088-96.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuição sobre a folha de salários] Reclamante: REQUERENTE: WALLACE JORGE SANTANA DA CONCEICAO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
13/03/2024 19:51

Expedição de sentença.
13/03/2024 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 15:24

Conclusos para decisão
20/01/2024 04:11

Decorrido prazo de WALLACE JORGE SANTANA DA CONCEICAO em 15/12/2023 23:59.
06/01/2024 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
06/01/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
12/12/2023 07:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:46

Expedição de ofício.
10/07/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 15:17

Expedição de Ofício.
02/07/2023 15:43

Decorrido prazo de WALLACE JORGE SANTANA DA CONCEICAO em 29/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
19/06/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.
29/04/2023 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.
11/04/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 14:43

Expedição de sentença.
03/04/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 16:56

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2023 19:02

Conclusos para julgamento
30/03/2023 19:01

Juntada de Certidão
16/10/2022 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2022 23:59.
16/08/2022 18:06

Expedição de Certidão.
16/08/2022 18:04

Juntada de Certidão
16/08/2022 02:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/08/2022 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 11:21

Decorrido prazo de WALLACE JORGE SANTANA DA CONCEICAO em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 09:48

Publicado Sentença em 21/07/2022.
02/08/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
19/07/2022 20:57

Expedição de sentença.
19/07/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 12:10

Expedição de citação.
19/07/2022 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2022 08:54

Conclusos para julgamento
17/07/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 15:49

Expedição de citação.
30/06/2022 14:33

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2022 06:46

Conclusos para decisão
30/06/2022 06:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000271-82.2024.8.05.0108

Claudionor Martins dos Anjos

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Eliel Bastos Pinto de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 8000271-82.2024.8.05.0108

Claudionor Martins dos Anjos

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Paula Fernanda Borba Accioly

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 8000313-93.2024.8.05.0056

Jocelma Alves Possidonio

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Milena Gila Fontes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 8000300-27.2021.8.05.0080

Eloy Moreira dos Santos Neto

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Fernando Augusto de Faria Corbo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/01/2021 16:50

Exibir Processo

Processo nº 8000300-27.2021.8.05.0080

Eloy Moreira dos Santos Neto

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2025 12:18

Exibir Processo