24/07/2025 02:35

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/04/2026 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002147-31.2023.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MATHEUS DA SILVA SANTOS Advogado(s): RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO registrado(a) civilmente como RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO (OAB:BA54848) DESPACHO Ante a certidão retro, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para oitiva da vítima (se houver), depoimento das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, eventuais testemunhas de defesa, interrogatório e debates para o dia ___14__/__04__/_2026____, às___14_h 30min_____. 2.

Deve o cartório, ao proceder com as intimações necessárias, intimar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público , salientando que as testemunhas porventura arroladas pela defesa poderão comparecer independente de intimação.

Caso não tenha sido expressado na contestação, proceda-se a intimação pessoal ou por whatsapp das testemunhas de defesa. 3.

Registre-se que a oitiva de testemunhas e partes em outra Comarcas deverá ser realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência, nos termos do Ato Conjunto n.º 02/2019. 4.

Fica facultado ao Defensor, ao Membro do Ministério Público e aos agentes policiais porventura arrolados como testemunhas a participação do ato por videoconferência.

INSTRUÇÕES PARA o INTIMADO ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO COMPUTADOR: https://call.lifesizecloud.com/208404 1º acessar o site webapp.Lifesize.com; Obs: você poderá acessar pelo google.com ou digitando diretamente na barra de endereço. 2º se você nunca usou o LifeSize, deverá fazer sua inscrição (cadastro) antes; Obs: precisará de um email e uma senha para fazer sua inscrição e não esqueça de anotar, pois irá precisar para fazer o login quando for entrar na videoconferência. - 3º após já ter feito o cadastro, no dia e hora marcados para a realização da audiência, você entrará na página inicial do LifeSize, fazer o login com email e senha cadastrados e clicar em CHAMAR; 4º após clicar em CHAMAR, será aberta uma janela.

Nesta janela, você deverá digitar o número da chamada: 208404 5º logo após, clique em começar com a câmera ativada.

Obs: faça sua inscrição no site com antecedência e verifique se está tudo funcionando, como câmera e microfone.

INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO CELULAR: 1º baixe o aplicativo Web App Lifesize através do Play Store; 2º no dia e hora marcados para a realização da audiência, você entrará no aplicativo do LifeSize e na página inicial precisará, apenas, colocar seu nome e logo abaixo digitar o número da chamada: 208404 Cumpra-se servindo o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Intimações e ofícios necessários.

SANTO ESTEVÃO/BA, 23 de maio de 2025. PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz de Direito
29/06/2025 10:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/06/2025 12:08

Expedição de despacho.
27/06/2025 12:08

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:11

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:56

Decorrido prazo de RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:28

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2025 01:28

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2025 01:28

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
07/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:09

Juntada de Ofício
07/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
28/04/2025 11:08

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:59

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:59

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:59

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:37

Expedição de intimação.
28/04/2025 10:37

Expedição de intimação.
29/08/2024 17:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/05/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
22/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:07

Conclusos para despacho
13/05/2024 04:24

Publicado Decisão em 28/11/2023.
13/05/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
13/03/2024 02:04

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA SANTOS em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 26/02/2024.
06/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:41

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA SANTOS em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:32

Decorrido prazo de RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:53

Decorrido prazo de IVANA SANTOS CAPINAM DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
01/02/2024 19:53

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS DE JESUS em 29/01/2024 23:59.
01/02/2024 19:53

Decorrido prazo de JARIOMAR DE JESUS em 29/01/2024 23:59.
01/02/2024 19:53

Decorrido prazo de ELVIS SILVA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
01/02/2024 19:53

Decorrido prazo de ANTONIA VITORIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO em 29/01/2024 23:59.
01/02/2024 19:53

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA MORAES em 29/01/2024 23:59.
01/02/2024 19:53

Decorrido prazo de ISABELA DA PAIXÃO DAMASCENO em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 16:54

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:53

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:30

Decorrido prazo de RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:30

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA MORAES em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:13

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:13

Decorrido prazo de SD PM MONALIZA RIBEIRO DE ASSIS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:07

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 14:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
28/01/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 06:11

Decorrido prazo de ISABELA DA PAIXÃO DAMASCENO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 21:19

Decorrido prazo de SD PM MONALIZA RIBEIRO DE ASSIS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 21:19

Decorrido prazo de ELVIS SILVA OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 21:19

Decorrido prazo de IVANA SANTOS CAPINAM DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 21:19

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS DE JESUS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 21:18

Decorrido prazo de JARIOMAR DE JESUS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 21:18

Decorrido prazo de ANTONIA VITORIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 18:41

Juntada de ata da audiência
26/01/2024 18:39

Concedida a Liberdade provisória de MATHEUS DA SILVA SANTOS - CPF: *85.***.*75-26 (REU).
25/01/2024 20:33

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA SANTOS em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 20:16

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 20:13

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 20:10

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 20:07

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 20:03

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 20:02

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 20:01

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 19:58

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 12:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/01/2024 16:00 VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO.
22/01/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 09:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/01/2024 13:54

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:54

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:54

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:54

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:54

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:54

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:54

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:40

Expedição de ofício.
19/01/2024 13:37

Expedição de intimação.
19/01/2024 13:37

Expedição de intimação.
19/01/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 13:21

Juntada de Ofício
19/01/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:43

Conclusos para despacho
18/01/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão
18/01/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:20

Juntada de Petição de certidão
18/01/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:18

Juntada de Petição de certidão
18/01/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:13

Juntada de Petição de certidão
18/01/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:10

Juntada de Petição de certidão
18/01/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:08

Juntada de Petição de certidão
18/01/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:02

Juntada de Petição de certidão
15/01/2024 11:00

Juntada de Ofício
10/01/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 12:25

Expedição de Mandado.
09/01/2024 12:25

Expedição de Mandado.
09/01/2024 12:25

Expedição de Mandado.
09/01/2024 12:25

Expedição de Mandado.
09/01/2024 12:25

Expedição de Mandado.
09/01/2024 12:25

Expedição de Mandado.
09/01/2024 11:39

Expedição de Mandado.
09/01/2024 11:28

Expedição de ofício.
09/01/2024 10:53

Expedição de intimação.
08/01/2024 17:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
31/12/2023 12:29

Publicado Decisão em 20/12/2023.
31/12/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 17:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2024 11:00 VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO.
19/12/2023 17:48

Expedição de intimação.
19/12/2023 17:48

Expedição de intimação.
19/12/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2023 15:34

Mantida a prisão preventida
18/12/2023 15:21

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:14

Juntada de Petição de 18.12.2023_8002147_31.2023.8.05.0230_Parecer. AP. Replica RPA. inepcia denuncia. revogaçao prisao. i
14/12/2023 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 20:54

Juntada de Petição de certidão
07/12/2023 15:49

Expedição de intimação.
07/12/2023 15:44

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:30

Expedição de citação.
04/12/2023 17:30

Expedição de Mandado.
04/12/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:51

Juntada de laudo pericial
28/11/2023 15:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
24/11/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 15:54

Mantida a prisão preventida
23/11/2023 15:54

Recebida a denúncia contra MATHEUS DA SILVA SANTOS - CPF: *85.***.*75-26 (INVESTIGADO)
22/11/2023 11:18

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:52

Juntada de Petição de 2023.11.20 - 8002147-31.2023.8.05.0230 denuncia feminicidio tentado
17/11/2023 18:04

Expedição de intimação.
17/11/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8181012-50.2024.8.05.0001

Wildson Mangabeira Castro

Estado da Bahia

Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 8000329-12.2021.8.05.0231

Andrelina Rosa dos Anjos

Banco Pan S.A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2021 10:52

Exibir Processo

Processo nº 8011413-16.2024.8.05.0001

Edson de Jesus Bispo

Banco Bradesco SA

Advogado: Victor Canario Penelu

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 8185519-54.2024.8.05.0001

Samuel Augusto Lisboa Mendes

Municipio de Salvador

Advogado: Jeronimo Luiz Placido de Mesquita

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0002153-16.2014.8.05.0223

Municipio de Santa Maria da Vitoria

Marcondes Rosa Santana

Advogado: Stelita Barbosa de Carvalho Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2014 15:14

Exibir Processo